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EDITAL - Contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica.

Carlos Alzenir Catto, Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o disposto nas Leis nºs. 813/1990, 848/1991, 1.091/1996, 1.428/2001, 2.527/2014, 2.584/2014 e subsidiariamente o Decreto Lei Federal nº 195/1967, torna público o presente Edital para fins de COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA relativa às obras de pavimentação asfáltica das Ruas a seguir relacionadas:

> Rua Salgado Filho – trecho compreendido entre as Ruas Duque de Caxias e Nicolau Kasper.

> Rua Duque de Caxias - trecho compreendido entre as Ruas Liberato Salzano e Ernesto José Gossler.

> Rua João Steffen – trecho compreendido entre as Ruas Liberato Salzano e Cônego João Batista Sorg.

Veja os detalhes completos do Edital clicando AQUI
Link alternativo para download/visualização: http://bit.ly/1N0xAxn 

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