POR	TARIA Nº 	498	/2022	 	
 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalidade  de  Tomada  de  Preço, 	para 	contratação 	
de  empresa  especializada  para  ampliação  e 
adequação  de  acessibilidade  em  Escolas 
Municipais	. 	
 
 
 	
  	 	O  Prefeito  Municipal  de 	Chapad	a em  Exercício 	Estado  do  Rio 	
Grande  do  Sul,  no  uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos	 da  Lei  Federal 	
nº 8.666/93 e alterações, determina que o encarregado do Setor de Licitações, 
juntamente  com  a  Comissão,  t	omem  as  pr	ovidências  cabíveis  para  a  a	bertur	a 	
de Processo Licitatório, na modalid	ad	e Tomada de Preço, 	para 	contratação de 	
empresa  especializada  para  ampliação  e  adequação  de  acessibilidade  em 
Escolas Municipais	, com valor	 estimado de	 R$ 142.783,58 (cento e quarenta e 	
dois  mil	,  setecentos  e  oitenta  e	 três  reais  e  cinquenta  e  oito  centavos)	 para 	
Ampliação  e  adequações  na  acessibilidade  da  Escola  Municipal  de  Educação 
Infan	til  Riscos  e  Rabiscos	; R$  292,76  (duzentos  e  noventa  e  dois  reais  e 	
setenta  e  seis  centavos)	 para	 Adequações  na  acessibilidade  da  Es	cola 	
Municipal  de  ensino  Fundamental  Emilio  Carlos  Link	; R$  10.626,08  (dez  mil 	
seiscentos  e  vinte  e  seis  reais  e  oito  centavos	) para	 Adequações	 de 	
acessibilidade  das  oficinas  na  Escola  Municipal  de  Ensino  Fundamental  São 
Luiz  Gonzaga	, nos  termos  dos  projet	os  e  demonstrativos  técnicos  que  contam 	
do processo licitatório.	 	
 	Após,  seja  encaminhado  os  autos 	à  Assessoria  Jurídic	a  para 	
emissão de parecer nos termos do parágrafo único	 do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 	23 	de novembro	 de 2022.	 	
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                     	              	Gelson	 Migu	el 	Scherer	 	
              	Data Supra                      	            	     	  	Prefeito Municipal	  	
 
 
 
Eloy Arty A	uler 	 	
Sec	retário 	da Administração