D E C R E T O  NR 024/2015                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2015                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2601/2014 de 24/12/2014.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                         3476/2                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -        5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 31900500000000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS          14369/3                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0804                                 EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365                          EDUCACAO INFANTIL                          0804 12 365 0051                     ASSISTENCIA MATERNAL                       0804 12 365 0051 2041                MANUT.EDUCACAO INFANTIL                    0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        93202/7                   0031-FUNDEB                           200.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 33904600000000 AUXILIO-ALIMENTACAO                        24099/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0902 26 782 0101 1032 44209300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                93191/8                   1089-IMPLEMENTACAO CALCAMENTO             122,06      0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                       24305/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.400,00

Pag.:  2      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 272                          PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO          2101 09 272 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R        2101 09 272 0032 2061                FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR         2101 09 272 0032 2061 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                      168/6                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI       2.000,00      2101 09 272 0032 2061 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO           284/4                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI       1.000,00              Total de credito suplementar                             218.522,06             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           3047/3                   4520-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA -        5.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0803                                 FUNDEB                                     0803 12                              EDUCACAO                                   0803 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0803 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0803 12 361 0046 2034                REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL         0803 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        16056/3                   0031-FUNDEB                            50.000,00      0803 12 361 0046 2067                GASTOS 40% FUNDEB                          0803 12 361 0046 2067 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        16318/0                   0031-FUNDEB                           150.000,00                                                                                      21                                   RPPS                                       2101                                 RPPS                                       2101 09                              PREVIDENCIA SOCIAL                         2101 09 272                          PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO          2101 09 272 0032                     PREV.SOC.SERV.ATIV.INAT.PENS.VINC.R        2101 09 272 0032 2061                FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR         2101 09 272 0032 2061 33909300000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES                  524/0                   0050-REGIME PROPRIO DE PREVIDENCI       3.000,00                                                                                      99                                   RESERVA DE CONTINGENCIA

Pag.:  3      9999                                 RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99                              ERRO: FUNCAO INEXISTENTE                   9999 99 999                          RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999                     RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999                RESERVA DE CONTINGENCIA                    9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R        30300/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.400,00              Total de Reducoes                                        218.400,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             1089-IMPLEMENTACAO CALCAMENTO                                122,06              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      25 de fevereiro de 2015                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENRI CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________