TERMO ADITIVO Nº 	019	/2022	 	
 	
QUARTO TERMO ADITIVO	 REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 042/2018	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018	 	
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018	 	
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Interno,  com  sede  na  Rua  Padre  Anchieta,  nº  90, 
Bairro  Centro,  Chapada/RS,  inscrito  no  CNPJ sob  o  nº  87.613.220/0001	-79,  neste  ato 	
representado por seu 	Prefeito Municipal Sr. 	Gelson Miguel Scherer	, bras	ileiro, casado, 	
ID  nº  9022226675  SSP  RS  e  CPF  nº  373.193.530	-91	,  doravante  denominado 	
simplesmente  CONTRATANTE  e,  de  outro  lado,  a  empresa 	LICS  SUPER  ÁGUA 	
EIRELLI	, pessoa jurídica de direito privado, situada a Linha Cristal, s/n, Bairro Industrial, 	
Selbach/RS,  CEP:  99.450	-000,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº  04.857.522/0001	-65,  neste 	
ato  representada  por  seu  proprietário  Sr. 	Clóvis  Bourscheid	,  ID  nº  1015793068  SSP 	
RS e C	PF nº 324.905.340	-68	, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, 	já 	
qualificados no Contrato nº 	042	/201	8, resolvem aditar o documento original, nos termos 	
e condições seguintes:	 	
 	
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativa,  fica  aditada  a 	CLÁUSULA	 PRIMEIRA 	? 	
OBJETO	 do  Contrato  nº  042/2018	 e 	CLÁUSULA  PRIMEIRA 	do 	TERMO  ADITIVO  Nº 	
034/2019	, para o fim de 	incluir mais 	04	 (quatro) poços, totalizando 41	 (quarenta e um	) 	
poços	.  
As partes acordam através deste a redução no valor unitário por poço	, passando 	
de  R$  303,09  (trezentos  e  três  reais  e  nove  centavos)  para 	R$  273,52  (duzentos  e 	
setenta e três reais e cinquenta e dois centavos).	 	
Para  execução  dos  serviços  o 	CONTRATANTE	 pagará, 	mensalmente, 	à 	
CONTRATADA,	 a importância de 	R$ 	11.214,33 (onze m	il, duzentos e catorze reais e 	
trinta	 e  três  centavos	) referente  a 	41	 poços,  sendo  o  valor  unitário  por  poço  de 	               	
R$ 	273,52	 (duzentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos	). 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Por  conveniência  administrativa,  fica  aditada  a 	CLÁUSULA  SEGUNDA 	? 	
PRAZOS PARA INÍCIO E VIGÊNCIA DO SERVIÇO	 do Contrato nº 	042	/201	8, para o fim 	
de  ampliar  por  mais  12  (doze)  meses,  a 	contar  de 	28	 de 	fevereir	o  de  20	22 a 	27	 de 	
fevereiro	 de 20	23. 	
 	
CLÁUSULA TE	RCEIRA	 	
Todas  as  demais  Cláus	ulas  e  disposições  do  Contrato  n	º 042	/201	8,  que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E  assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03 	
(três) vias de igual teor e 	forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para 	
que produza efeitos legais.	 	
 	
Chapada	-RS, em 	25 de	 fevereir	o de 20	22.

Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE	 	
 
 
 	
LICS SUPER ÁGUA EIRELI	 	
Clóvis Bourscheid 	? Proprietário	 	
CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
 
 	
Cleci Sales de Vargas Zillmer	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	 	958.501.710	-53	 	 	 	 	               	018.498.120	-47	 	
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo	                      	 	
nº 	019	/2022	, firmado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA/RS	 e a empresa	 LICS SUPER 	
ÁGUA EIRELI	.