PORTARIA Nº 077/2017 	
   Concede  Licença  Maternidade  a  
Servidora Pública Municipal   
 
  O  Prefeito  em  exercício  do  Município  de  Chapada,  E stado  do  Rio  Grande  do 
Sul,  no  uso  das  atribuições  legais  que  lhe  são  conf eridas  pela  Lei  Orgânica,  baixa  a 
seguinte:   PORTARIA 
  
Art.  1º.     Concede  Licença  Maternidade  a  Servidora  Pública  M unicipal  Silvia 
Cristiane Ohse,  pelo período de cento e vinte (120) dias, a contar  de 13 de janeiro de 
2017,  conforme  prevê  a  Lei  Municipal  complementar  0 05/2010  do  Regime  Jurídico 
Único.  
        Art. 2º. Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 13 de j aneiro de 2017. 
  
  Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, 17 d e janeiro de 2017. 
       
  Registre-se e Publique-se                                                        Carlos Alzenir Catto  
              Data Supra                                                                     Prefeito Municipal  
      
Gustavo Stürmer   
Secretário da Administração