CONTRATO Nº 109/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016 Contrato celebrado entre o Município de Chapada- RS, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por sua Prefeitura Municipal sito à Rua Padre Anchieta nº 90, Chapada- RS, devidamente inscrita no CNPJ nº 87.613.220/0001 -79, representado por seu Prefeito Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 354.948.240/04, residente e domiciliado na cidade de Chapada- RS, doravante designado Contratant e e de outro lado a empresa PATRÍCIA M. MULLER - ME inscrita no CNPJ sob o nº 17.766.803/0001- 54, estabelecida na Rua João Fridolino Benemann, nº 639, sala 01, bairro Centro, na cidade de Feliz/RS, neste ato representado pelo Sr. Lázaro Fr ancesquett , brasi leiro, portador do CPF nº 017.349.600- 86 e ID nº 9085254317 doravante designado Contratado, para aquisição do objeto descrito na Cláusula Primeira ? Do Objeto. O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contrat ado, descrito abaixo, constante do Processo Licitatório nº 024/2016, Pregão Presencial nº 012/2016, regendo- se pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital referido, pelos termos na proposta e pela s condições a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. CLAÚSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, pela Contratada, ao Contratante, dos seguintes itens a seguir discrim inados: Item Produto Un. Quant Marca Preço Un Preço Total 2 ALGODÃO CX C/ 50g cx 43 Cotton Baby 5,28 227,04 4 ANELINA AMARELA EM PÓ 5g unid 2 Guarany 3,00 6,00 5 ANELINA AZUL EM PÓ 5g unid 2 Guarany 3,00 6,00 6 ANELINA LARANJA EM PÓ 5g unid 2 Guarany 3,00 6,00 7 ANELINA VERDE EM PÓ 5g unid 2 Guarany 3,00 6,00 8 ANELINA VERMELHA EM PÓ 5g unid 2 Guarany 3,00 6,00 10 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO unid 48 Carbrink 2,90 139,20 14 BALÃO AMARELO DENSIDADE 7 pct 50 15 Joy 3,85 57,75 15 BALÃO AZUL DENSIDADE 7 pct 50 30 Joy 3,85 115,50 16 BALÃO CORES SORTIDAS DENSIDADE 7 pct 50 55 Joy 3,85 211,75 17 BALÃO LARANJA DENSIDADE 7 pct 50 30 Joy 3,85 115,50 18 BALÃO PRETO DENSIDADE 7 pct 50 10 Joy 3,85 38,50 19 BALÃO VERDE DENSIDADE 7 pct 50 10 Joy 3,85 38,50 20 BALÃO VERMELHO DENSIDADE 7 pct 50 15 Joy 3,85 57,75 25 BOLINHA DE PING PONG pct 6 56 NDL 2,00 112,00 28 CAIXA DE ARQUIVO MORTO, OFÍCIO, PAPELÃO unid 325 NDL 1,30 422,50 29 CALCULADORA 12 DÍGITOS unid 4 Benko/Sheng /Elita 12,00 48,00 53 CD, TIPO MÍDI A VIRGEM, 700MB, COM CAPA DE PAPEL, FRENTE TRANSPARENTE unid 215 Multilaser 0,99 212,85 56 COLA BRANCA LÍQ, LAVÁVEL, NÃO TÓXICA, 90 g unid 90 Zastraz 0,94 84,60 57 COLA BRANCA LÍQUIDA A BASE DE PVA 1 KG unid 72 Gr 8,00 576,00 64 COLA INSTANTÂNEA MULTIU SO 20g unid 27 Superciano 8,80 237,60 74 COLA BRANCA LAVÁVEL TUBO 1 KILO unid 34 Gr 8,00 272,00 84 CORRETVO EM FITA 5mm x 10m unid 29 Mercur 6,95 201,55 85 DVD TIPO MÍDIA VIRGEM 8,5GB unid 10 Multilaser 7,00 70,00 91 ESTILETE unid 1 NDL 0,72 0,72 102 EXTRATOR DE GRAMPOS unid 7 Carbrink 0,72 5,04 107 FITA CREPE PARA USO GERAL LARGA 48mm x 50m unid 50 Ecco 6,10 305,00 108 FITA ADESIVA ESTREITA AMARELA unid 3 Sicad 0,75 2,25 109 FITA ADESIVA ESTREITA AZUL unid 3 Sicad 0,75 2,25 110 FITA ADESIVA ESTREI TA VERDE unid 3 Sicad 0,75 2,25 111 FITA ADESIVA ESTREITA VERMELHA unid 3 Sicad 0,75 2,25 113 FITA ADESIVA TRANSPARENTE ESTREITA unid 70 Ecco 0,65 45,50 126 FOLHA DE ISOPOR 100X50X1cm unid 50 PDO 6,00 300,00 127 FOLHA DE ISOPOR 100X50X2cm unid 70 PDO 7,80 546,00 132 FOLHA A4 RECICLADA pct 500 29 Chamex 22,00 638,00 133 GIZ DE CERA CX C/ 12 UNID cx 20 Delta 1,00 20,00 134 GIZ ESCOLAR BRANCO P/ QUADRO, CX C/ 50 UNID cx 20 Delta 1,36 27,20 135 GIZ ESCOLAR COLORIDO PARA QUADRO, CX C/ 50 UNID cx 20 Delt a 1,75 35,00 136 GLITTER EM PÓ AZUL unid 16 Lantecor 0,55 8,80 137 GLITTER EM PÓ DOURADO unid 16 Lantecor 0,55 8,80 138 GLITTER EM PÓ ROSA unid 16 Lantecor 0,55 8,80 139 GLITTER EM PÓ ROXO unid 16 Lantecor 0,55 8,80 140 GLITTER EM PÓ VERDE unid 16 Lan tecor 0,55 8,80 141 GLITTER EM PÓ VERMELHO unid 16 Lantecor 0,55 8,80 142 GLITTTER EM PÓ PRATA unid 16 Lantecor 0,55 8,80 143 GRAMPEADOR 26/6 unid 27 Lyke 3,99 107,73 144 GRAMPEADOR TAPECEIRO (PARA MADEIRA) 106/6; 6MM unid 2 Snauzer 27,50 55,00 151 LA NTEJOULA TAMANHO MÉDIO AZUL pct 30 Lantecor 2,93 87,90 152 LANTEJOULA TAMANHO MÉDIO DOURADA pct 30 Lantecor 2,93 87,90 153 LANTEJOULA TAMANHO MÉDIO PRATA pct 30 Lantecor 2,93 87,90 154 LANTEJOULA TAMANHO MÉDIO ROSA pct 30 Lantecor 2,93 87,90 155 LANT EJOULA TAMANHO MÉDIO VERDE pct 30 Lantecor 2,93 87,90 156 LANTEJOULA TAMANHO MÉDIO VERMELHA pct 30 Lantecor 2,93 87,90 160 LAPIS PRETO Nº 2 unid 545 BRW 0,18 98,10 164 MARCADOR MULTI USO AZUL unid 10 Leonora 1,10 11,00 165 MARCADOR MULTI USO PRETO uni d 10 Leonora 1,10 11,00 176 PAPEL CARTOPLEX AMARELO unid 127 RST 0,85 107,95 177 PAPEL CARTOPLEX AZUL CLARO unid 127 RST 0,85 107,95 178 PAPEL CARTOPLEX AZUL MARINHO unid 127 RST 0,85 107,95 179 PAPEL CARTOPLEX LARANJA unid 127 RST 0,85 107,95 180 PAPEL CARTOPLEX MARRON unid 127 RST 0,85 107,95 181 PAPEL CARTOPLEX PRETO unid 127 RST 0,85 107,95 182 PAPEL CARTOPLEX ROSA unid 127 RST 0,85 107,95 183 PAPEL CARTOPLEX VERDE unid 127 RST 0,85 107,95 184 PAPEL CARTOPLEX VERMELHO unid 127 RST 0,85 107,95 185 PAPEL CELOFANE TRANSPARENTE unid 60 RST 0,58 34,80 211 PAPEL FOTOGRÁFICO 180g, A4, CX 50 UNID cx 11 OFFPAPER 24,50 269,50 219 PAPEL MICROONDULADO AMARELO 50cm x 80cm unid 40 RST 1,40 56,00 220 PAPEL MICROONDULADO LARANJA 50cm x 80cm unid 40 RST 1,40 56,00 221 PAPEL MICROONDULADO MARRON 50cm x 80cm unid 35 RST 1,40 49,00 223 PAPEL MICROONDULADO ROSA 50 x 80cm unid 40 RST 1,40 56,00 224 PAPEL MICROONDULADO VERDE 50 x 80cm unid 40 RST 1,40 56,00 225 PAPEL MICROONDULADO VERMELHO 50 x 80 cm unid 40 RST 1,40 56,00 226 PAPEL MICROONDULADO AZUL 50 x 80 cm unid 40 RST 1,40 56,00 227 PAPEL PARDO ROLO GRANDE 1.20 m rolo 6 NDL 75,00 450,00 228 PAPEL PARDO ROLO PEQUENO 60 cm rolo 2 NDL 27,00 54,00 236 PASTA CATÁLOGO CAPA PLÁSTICA unid 1 NDL 5,60 5,60 243 PINCEL PONTA CHATA Nº 02 unid 34 Compel 0,95 32,30 244 PINCEL PONTA CHATA Nº 06 unid 34 Compel 1,05 35,70 245 PINCEL PONTA CHATA Nº 08 unid 30 Compel 1,35 40,50 246 PINCEL PONTA CHATA Nº 10 unid 10 Compel 1,55 15,50 247 PINCEL PONTA CHATA Nº 1 2 unid 36 Compel 1,65 59,40 248 PINCEL PONTA CHATA Nº 18 unid 55 Compel 3,15 173,25 249 PURPURINA AMARELA 3g unid 10 Lantecor 1,00 10,00 250 PURPURINA AZUL 3g unid 10 Lantecor 1,00 10,00 251 PURPURINA DOURADA 3g unid 10 Lantecor 1,00 10,00 252 PURPURI NA PRATA 3g unid 10 Lantecor 1,00 10,00 253 PURPURINA VERDE 3g unid 10 Lantecor 1,00 10,00 254 PURPURINA VERMELHA 3g unid 10 Lantecor 1,00 10,00 255 RÉGUA DE MADEIRA 1mt unid 5 NDL 3,50 17,50 256 RÉGUA DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 30 cm unid 175 Waleu 0,45 78,75 260 TESOURA DE PICOTAR, GRANDE unid 5 Classe 35,00 175,00 262 TESOURA PEQUENA unid 40 Udifar 1,00 40,00 269 TINTA DE TECIDO AMARELA 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 270 TINTA DE TECIDO AZUL ROYAL 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 271 TINTA DE TECIDO BRANCA 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 272 TINTA DE TECIDO LARANJA 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 273 TINTA DE TECIDO LILÁS 250 GR unid 12 Acrilex 10,35 124,20 274 TINTA DE TECIDO MARROM 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 275 TINTA DE TECIDO PRETA 250 gr unid 12 Acrilex 10,35 124,20 276 TINTA DE TECIDO ROSA 250 gr unid 12 Acrilex 10,35 124,20 277 TINTA DE TECIDO ROXO 250 gr unid 12 Acrilex 10,35 124,20 278 TINTA DE TECIDO VERDE BANDEIRA 250 gr unid 5 Acrilex 10,35 51,75 279 TINT A DE TECIDO VERDE OLIVA 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 280 TINTA DE TECIDO VERMELHA 250 gr unid 15 Acrilex 10,35 155,25 281 TINTA DIMENSIONAL AMARELO 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 282 TINTA DIMENSIONAL BRANCO 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 283 TINTA DIMENSIONAL DOURADO 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 284 TINTA DIMENSIONAL LARANJA 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 285 TINTA DIMENSIONAL PRATA 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 286 TINTA DIMENSIONAL PRETO 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 287 TINTA DI MENSIONAL ROSA 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 288 TINTA DIMENSIONAL ROXO 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 289 TINTA DIMENSIONAL VERDE 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 290 TINTA DIMENSIONAL VERMELHO 20ml unid 12 Acrilex 3,00 36,00 312 TONER BROTHER DCP - 8080 (XEROCADORA, IMPRESSORA) unid 21 LJett 82,00 1722,00 CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PRAZO DE ENTREGA O objeto do presente Contrato será entregue durante o ano de 2016 , conforme quantidades solicitadas por funcionário autorizado pela Administração. CLÁUSULA TERCEIRA ? DO PREÇO O preço do objeto descrito na Cláusula Primeira é de R$ 12.687,53 ( Doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos ) constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela Contratada, entendido este como preço justo suficiente para a total entrega do presente objeto. CLÁUSULA QUARTA ? DO RECURSO FINANCEIRO As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 0001 0 972.5 MATERIAL DE CON 0401 04 122 0010 2005 33903000000000 0040 0 1871.6 MATERIAL DE CON 0701 04 122 0002 2023 33903000000000 0001 0 11593.2 MATERIAL DE CON 0701 18 541 0063 2057 33903000000000 0001 0 12192.4 MATERIAL DE CON 0801 04 122 0002 2028 33903000000000 0020 0 15320.6 MATERIAL DE CON 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 0020 0 16504.2 MATERIAL DE CON 0805 12 367 0052 2103 33903000000000 0020 0 20584.2 MATERIAL DE CON 0801 04 122 0002 2048 33903000000000 0001 0 24387.6 MATERIAL DE CON CLÁUSULA QUINTA ? DOS PREÇOS Os preços serão fixos e irreajustáveis. CLÁUSULA SEXTA ? DO PAGAMENTO Os pagamentos serão efetuados até 10 (dez ) dias da entrega dos produtos, que serão adquiridos conforme necessidades do Município. CLÁUSULA SÉTIMA ? DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES Dos Direitos Constituem direitos da Contratada perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados. Das Obrigações Constituem obrigações do Contratante: a) Efetuar o pagamento ajustado; b) Dar à Contratada as condições necessárias a regul ar entrega dos bens objeto do Contrato. Constituem obrigações da Contratada: a) Fornecer os bens na forma ajustada; b) Atender os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente Contrato; c) Manter durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade, com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. CLÁSULA OITAVA ? DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO A Contratada reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. CLÁUSULA NONA ? DA RESCISÃO Este Contrato poderá ser rescindido: a) Por ato unilateral da Administração, nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; b) Amigavelmente por acordo entre as partes, reduzido a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para a administração; e c) Judicialmente nos termos da legislação. CLÁUSULA DEZ ? DAS PENALIDADES E DAS MULTAS A Contratada se sujeita às seguintes penalidades: a) Advertência, por escrito sempre que ocorrerem pequenas irregularidades, para as quais haja concorrido; b) Multas sobre o valor total do Contrato: - de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da Cláusula contratual ou norma de legislação pertinente; A multa dobrará em caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 20% (vinte por cento) do valor do Contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse públic o e da possibilidade da rescisão contratual; c) Suspensão do direito de contratar com a Prefeitura Municipal de Chapada, após regular Processo Administrativo; d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Prefeitura Municipal de Chapada, nos casos de falta grave, apurada através de regular processo administrativo, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. CLÁUSULA ONZE ? DA EFICÁCIA O presente Contrato terá eficácia depois de publicada a respectiva súmula no Órgão de Imprensa da Prefeitura Municipal de Chapada. CLÁUSULA DOZE ? DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Fica eleito o Foro da Comarca de Carazinho- RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato. E assim por estarem justos e contratados, firmam o presente em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas que também assinam. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada -RS em 09 de Maio de 2016. Carlos Alzenir Catto Lázaro Fr ancesquett Prefeito Municipal Contratado Contratante Testemunhas: Silvano Luis Schneider Gustavo Sturmer 462.147.120/15 022.380.670/60 Visto e Aprovado: Gabryel Ott Ihme OAB/RS: 97.436 Procurador Geral