TERMO ADITIVO Nº 062 /2022 QUART O TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 128/2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno , inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 - 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, no centro da cidade de Chapada/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e a empresa ROBERTO PEDON , inscrit a no CNPJ sob nº 34.022.759/0001 -97, situada a Rua Antônio Cobalchini, nº 281, no Bairro São José da cidade de Chapada/RS , neste ato representada pelo Sr. Roberto Pedon , denominada CONTRATADA , já qualificados no Contrato nº 128/2019, resolvem aditar o docu mento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA Devido ao pedido de reequilíbrio financeiro apresentado pela empresa ROBERTO PEDON e com fundamento no art. 65, II, ?d? da Lei 8.666/93 , fica aditado o valor do QUILÔMETRO rodado do cont rato nº 128/2019 , constante na Cláusula Primeira referente a Linha 14 , passando o CONTRATANTE a pagar à CONTRATADA o valor de R$ 3,03 (três reais e três centavos) por quilômetro rodado , com efeito retroativo a 01 de abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA Todas a s demais cláusulas e disposições do Contrato nº 128/2019 e Termo s Aditivo s nº 096/2020 , 093/2021 e 043/2022 , que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento e m 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 22 de ABRIL de 2022 . Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal CONTRATANTE ROBERTO PEDON Roberto Pedon CONTRA TADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral