PORTARIA Nº. 	004	/20	21	 	
 
 	
?Nomeia  Supervisora  de  Ensino 
Municipal	, c	oncede  desdobre  de  Função 	
e Remaneja Professora	 Municipal	.? 	
 
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa	 a seguinte:	 	
PORTARIA	 	
Art.  1º.	 Nomeia  a  Professora	 Eni  do  Nascimento	,  para  as  atribuições 	
de  Supervisora  de  Ensino  Municipal,  passando  a  perceber  mensalmente  além 
de  seus  vencimentos  normais,  Função  Gratificada  correspondente  ao  Padrão 
FGM 6, estabelecido 	na Lei Municipal nº. 1.848/2007.	 	
Art.  2º.	 Concede  20  horas  de  desdobre  de  função  a  Professora 	
Municipal 	nomeada  no  Art.  1º	, 	para  trabalhar  na  Secretaria  Municipal  de 	
Educação	, Cultura	 e Desporto	 - SMEC.	 	
 
Art. 3º.	 Remaneja a P	rofessora	 Municipal 	nomeada no 	Art. 1º, da EMEE 	
Espaço  Criador  para  a  SMEC	- Secretaria  Municipal  de 	Educação	, Cultura	 e 	
Desporto	. 	
 
 Art. 	4º. Esta Portaria entra em 	vigor na data de sua publicação	. 	
Chapada	-RS, 	04	 de 	janeiro	 de 20	21	, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 
Registre	-se e Publiqu	e-se                                          	Gelson Miguel Scherer 	 	
 	Data Supra                                                          Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da Administração