D E C R E T O N§ 216/2013 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 20/5 0001-RECURSOS LIVRE 140,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 31900100000000 APOSENTADORIAS,RESERVA REMUNER,REFO 586/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.365,00 0301 04 122 0010 2004 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 636/0 0001-RECURSOS LIVRE 12.755,00 0301 04 122 0010 2004 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 714/5 0001-RECURSOS LIVRE 115,00 0301 04 122 0010 2004 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 1126/6 0001-RECURSOS LIVRE 20,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1361/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 22.125,00 0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1409/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 80.345,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 2397/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 9.865,00 Pag.: 2 0401 10 301 0107 2006 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 2475/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.950,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2995/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 21.977,21 2997/1 4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 405,00 2999/8 4530-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIO 14.571,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 3500/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 16.440,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4418/0 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 600,00 0402 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 28356/8 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 58.535,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 0404 08 244 0030 2064 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8915/0 0001-RECURSOS LIVRE 595,00 0404 08 244 0030 2064 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 8957/5 0001-RECURSOS LIVRE 10.170,00 0404 08 244 0030 2064 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 9465/0 0001-RECURSOS LIVRE 960,00 0404 08 244 0030 2065 MANTUENCAO CAI 9833/7 0001-RECURSOS LIVRE 222,00 0405 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE 0405 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 0405 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 0405 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 0405 08 243 0027 2066 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 10265/2 0001-RECURSOS LIVRE 3.366,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31900300000000 PENSOES 11426/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.918,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Pag.: 3 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 12376/5 0001-RECURSOS LIVRE 3.705,00 0601 04 122 0002 2020 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 12800/7 0001-RECURSOS LIVRE 480,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 13763/4 0001-RECURSOS LIVRE 3.380,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 16295/7 0001-RECURSOS LIVRE 11.417,00 0703 17 512 0064 2026 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 16373/2 0001-RECURSOS LIVRE 936,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 17172/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 2.112,00 0801 04 122 0002 2028 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 17214/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 4.430,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 18235/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.665,00 0802 12 361 0046 2033 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 18277/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.708,00 0802 12 361 0046 2033 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 18721/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 105,00 0803 FUNDEB 0803 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS. FUNDAMENTAL 0803 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 19835/8 0031-FUNDEB 157.000,00 0803 12 361 0046 2067 GASTOS 40% FUNDEB Pag.: 4 20223/1 0031-FUNDEB 19.490,97 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 20524/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 48.905,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 21768/9 0001-RECURSOS LIVRE 658,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 23904/6 0001-RECURSOS LIVRE 260,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 24982/3 0001-RECURSOS LIVRE 102,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 25202/6 0001-RECURSOS LIVRE 18.416,00 0901 04 122 0002 2048 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 25280/8 0001-RECURSOS LIVRE 316,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 26513/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.687,00 0902 26 TRANSPORTE 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27136/5 0001-RECURSOS LIVRE 130,00 0902 26 782 0101 1032 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 27210/8 0001-RECURSOS LIVRE 1.070,00 Pag.: 5 Total de credito suplementar 540.412,18 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0201 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 122 0002 2003 MANUTENCAO GERAL DO GABINETE 0201 04 122 0002 2003 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 118/0 0001-RECURSOS LIVRE 34,00 0201 04 122 0002 2003 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 456/1 0001-RECURSOS LIVRE 128,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 784/6 0001-RECURSOS LIVRE 146,00 0301 04 122 0010 2004 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 792/7 0001-RECURSOS LIVRE 468,00 0301 04 122 0010 2004 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 898/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.380,00 0301 04 122 0010 2004 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 914/8 0001-RECURSOS LIVRE 268,00 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 992/0 0001-RECURSOS LIVRE 13.279,00 0301 04 122 0011 ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA 0301 04 122 0011 1003 ORGANIZACAO MODERNIZ. SEC.ADMINISTR 0301 04 122 0011 1003 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1192/4 0001-RECURSOS LIVRE 536,00 04 SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 122 ADMINISTRACAO GERAL 0401 10 122 0010 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 0401 10 122 0010 2005 MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE 0401 10 122 0010 2005 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1362/5 4160-PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 2.807,00 0401 10 122 0010 2005 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 1409/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 13.934,00 Pag.: 6 0401 10 122 0010 2005 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 1487/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.274,00 0401 10 122 0010 2005 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1589/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 893,00 0401 10 122 0010 2005 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 1601/2 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 0401 10 122 0010 2005 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 1707/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 6.293,00 0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 1741/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 280,00 0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1819/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 11.000,00 0401 10 122 0010 2005 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 1953/4 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.300,00 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 1005 REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE 0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2051/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 3.113,00 2055/9 4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI 600,00 0401 10 301 0107 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 301 0107 2006 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2355/8 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 100,00 0401 10 301 0107 2006 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2397/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 8.318,00 0401 10 301 0107 2006 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2545/3 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 2553/4 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 4.000,00 0401 10 301 0107 2006 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2659/0 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 800,00 0401 10 301 0107 2006 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 2675/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 912,00 0401 10 301 0107 2006 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 2753/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 1.000,00 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2941/6 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 17.282,00 2942/4 4090-PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 405,00 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 2995/5 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 17.641,00 0401 10 301 0107 2009 ATENDIMENTO ODONTOLOGICO 0401 10 301 0107 2009 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3458/4 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 645,00 0401 10 301 0107 2009 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 3500/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.438,00 0401 10 301 0107 2009 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 3691/9 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 7.568,00 0401 10 301 0107 2009 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Pag.: 7 3797/4 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 500,00 0401 10 301 0107 2009 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 3891/1 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 470,00 0401 10 301 0107 2063 HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS 4065/7 0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 29.555,00 0402 RECURSOS VUNCULADOS 0402 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 28518/8 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 3.660,00 0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 28413/0 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 9.803,00 0402 10 301 0107 2010 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 28525/0 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 4.100,00 0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 28602/8 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 9.632,00 0402 10 301 0107 2010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70783/0 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES 9.725,00 0403 SANEAMENTO 0403 17 SANEAMENTO 0403 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0403 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0403 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0403 17 511 0060 2007 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 5942/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.427,00 0403 17 511 0060 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6126/3 0001-RECURSOS LIVRE 81,00 0403 17 511 0060 2007 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 6256/1 0001-RECURSOS LIVRE 450,00 0403 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0403 17 512 0062 SISTEMAS DE ESGOTO 0403 17 512 0062 2051 ESGOTO PLUVIAL 0403 17 512 0062 2051 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6390/8 0001-RECURSOS LIVRE 268,00 0403 17 512 0062 2051 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 6496/3 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0403 17 512 0062 2051 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6574/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.172,00 0403 17 512 0062 2051 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 6704/0 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0404 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 ASSISTENCIA SOCIAL 0404 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0404 08 244 0029 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0404 08 244 0029 1009 AMPLIACAO CAI E CRAS 0404 08 244 0029 1009 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 7056/4 0001-RECURSOS LIVRE 1.000,00 0404 08 244 0029 1010 EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA 0404 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7101/3 0001-RECURSOS LIVRE 4.666,00 Pag.: 8 0404 08 244 0029 2015 BENEFICIOS EVENTUAIS 0404 08 244 0029 2015 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA 8529/4 0001-RECURSOS LIVRE 643,00 0404 08 244 0029 2016 BOLSA FAMILIA 0404 08 244 0029 2016 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 8877/3 0001-RECURSOS LIVRE 250,00 0404 08 244 0030 ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 0404 08 244 0030 2064 OFICINAS ARTESANAIS 0404 08 244 0030 2064 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 8957/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.554,00 0404 08 244 0030 2064 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 9035/2 0001-RECURSOS LIVRE 1.434,00 0404 08 244 0030 2064 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9105/7 0001-RECURSOS LIVRE 136,00 0404 08 244 0030 2064 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9113/8 0001-RECURSOS LIVRE 2.352,00 0404 08 244 0030 2064 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9237/1 0001-RECURSOS LIVRE 379,00 0404 08 244 0030 2064 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 9331/9 0001-RECURSOS LIVRE 146,00 0404 08 244 0030 2065 MANTUENCAO CAI 0404 08 244 0030 2065 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9501/0 0001-RECURSOS LIVRE 903,00 0404 08 244 0030 2065 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 9607/5 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0404 08 244 0030 2065 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 9703/9 0001-RECURSOS LIVRE 3.053,00 0404 08 244 0030 2065 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 9833/7 0001-RECURSOS LIVRE 430,00 0404 08 244 0030 2068 EVENTOS ASSISTENCIAIS 0404 08 244 0030 2068 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 9869/8 0001-RECURSOS LIVRE 300,00 0404 08 244 0030 2068 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10007/2 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0404 08 244 0030 2068 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10023/4 0001-RECURSOS LIVRE 500,00 0404 08 244 0030 2068 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 10101/0 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0405 CONSELHO CRIANCA E ADOLESCENTE 0405 08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESC. 0405 08 243 0027 SERVICO PROTECAO CRIANCA E ADOLECEN 0405 08 243 0027 2066 MANUTENCAO COMDICA 0405 08 243 0027 2066 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 10357/8 0001-RECURSOS LIVRE 587,00 0405 08 243 0027 2066 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10534/1 0001-RECURSOS LIVRE 302,00 0405 08 243 0027 2066 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 10558/9 0001-RECURSOS LIVRE 482,00 0405 08 243 0027 2066 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA Pag.: 9 10675/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.167,00 0406 HABITACAO 0406 16 HABITACAO 0406 16 482 HABITACAO URBANA 0406 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 0406 16 482 0059 1034 HABITACAO 11106/6 0001-RECURSOS LIVRE 354,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0501 04 122 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 122 0012 2017 MANUTENCAO GERAL SEC.FAZENDA 0501 04 122 0012 2017 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 11464/2 0001-RECURSOS LIVRE 2.065,00 0501 04 122 0012 2017 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11616/5 0001-RECURSOS LIVRE 485,00 0501 04 122 0012 2017 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 11624/6 0001-RECURSOS LIVRE 670,00 0501 04 122 0012 2017 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11730/7 0001-RECURSOS LIVRE 732,00 0501 04 122 0012 2017 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 11756/0 0001-RECURSOS LIVRE 231,00 0501 04 122 0012 2017 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 11834/6 0001-RECURSOS LIVRE 1.760,00 0501 04 122 0012 2017 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 11968/7 0001-RECURSOS LIVRE 1.669,00 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 04 ADMINISTRACAO 0601 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0601 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0601 04 122 0002 2020 MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA 0601 04 122 0002 2020 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12572/5 0001-RECURSOS LIVRE 112,00 0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 12666/7 0001-RECURSOS LIVRE 603,00 0601 04 122 0002 2020 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 12800/7 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 1015 EQUIPAMENTOS SECRETARIA 0601 23 691 0096 1015 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12887/2 0001-RECURSOS LIVRE 220,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Pag.: 10 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13614/0 0001-RECURSOS LIVRE 516,00 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14025/2 0001-RECURSOS LIVRE 209,00 0701 04 122 0002 2023 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 14051/1 0001-RECURSOS LIVRE 968,00 0701 04 122 0002 2023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14129/1 0001-RECURSOS LIVRE 1.266,00 0701 18 GESTAO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO AMBIENTE 14674/9 0001-RECURSOS LIVRE 1.621,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2025 ASSOC.PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES 0701 20 606 0087 2025 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 15339/7 0001-RECURSOS LIVRE 433,00 0703 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 0703 17 SANEAMENTO 0703 17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0703 17 512 0064 LIMPEZA PUBLICA 0703 17 512 0064 2026 LIMPEZA URBANA 16443/7 0001-RECURSOS LIVRE 622,00 0703 17 512 0064 2026 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16627/8 0001-RECURSOS LIVRE 697,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 04 ADMINISTRACAO 0801 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 04 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 04 122 0002 2028 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 17292/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 100,00 0801 04 122 0002 2028 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17370/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 878,00 0802 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO 0802 04 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 0802 04 126 0017 INFORMATICA 0802 04 126 0017 1022 AQUISICAO EQUIP.MAT.PERM. SMEC 0802 04 126 0017 1022 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Pag.: 11 17769/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 381,00 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 1023 MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES 0802 12 361 0046 1023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 17863/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 979,00 0802 12 361 0046 1023 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 17969/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 670,00 0802 12 361 0046 1023 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18047/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.205,00 0802 12 361 0046 1023 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 18177/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 374,00 0802 12 361 0046 1098 AMPLIACAO ESCOLAS 0802 12 361 0046 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 18213/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.054,00 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 18333/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 318,00 0802 12 361 0046 2033 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18403/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.777,00 0802 12 361 0046 2033 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 18509/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 989,00 0802 12 361 0046 2033 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 18587/6 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.810,00 0802 12 361 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0802 12 361 0099 2036 TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0099 2036 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 18798/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 5.904,00 0802 12 361 0099 2036 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 18854/9 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 411,00 0802 12 361 0099 2036 32902100000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 18924/3 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.077,00 0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 18944/8 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 9.028,00 0802 12 361 0099 2036 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 19385/2 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.732,00 0802 12 363 ENSINO PROFISSIONAL 0802 12 363 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 363 0046 2038 TREINAMENTO DE PROFESSORES 0802 12 363 0046 2038 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 19537/5 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 712,00 0804 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MANUT.EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 20650/4 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 960,00 0804 12 365 0051 2041 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Pag.: 12 20756/0 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 500,00 0804 12 365 0051 2041 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 20772/1 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 226,00 0804 12 365 0051 2041 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20850/7 0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 3.150,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2030 MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR 0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21048/0 0001-RECURSOS LIVRE 217,00 0805 12 306 0038 2030 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 21260/1 0001-RECURSOS LIVRE 107,00 0805 12 364 ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 364 0099 2039 TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 2039 33901800000000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21694/1 0001-RECURSOS LIVRE 5.500,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTOR.ARTIST.ARQUEOLOG. 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 31900800000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 21738/7 0001-RECURSOS LIVRE 41,00 0806 13 391 0054 2042 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 21878/2 0001-RECURSOS LIVRE 10,00 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 1103 EQUIPAMENTOS CULTURA 0806 13 392 0054 1103 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22236/4 0001-RECURSOS LIVRE 53,00 0806 13 392 0054 2031 AABB COMUNIDADE 0806 13 392 0054 2031 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22440/5 0001-RECURSOS LIVRE 247,00 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 22608/4 0001-RECURSOS LIVRE 496,00 0806 13 392 0054 2032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 22718/8 0001-RECURSOS LIVRE 110,00 0806 13 392 0054 2032 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 22902/4 0001-RECURSOS LIVRE 68,00 0806 13 392 0054 2044 MANUTENCAO CENTRO CULTURAL 23382/0 0001-RECURSOS LIVRE 861,00 0806 13 392 0054 2044 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29220/6 0001-RECURSOS LIVRE 59,00 0806 13 392 0054 2045 FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL 0806 13 392 0054 2045 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 23560/1 0001-RECURSOS LIVRE 198,00 0806 13 392 0054 2045 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO Pag.: 13 23680/2 0001-RECURSOS LIVRE 100,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 1073 CONTRUCAO/REFORMA PAVILHAO 0807 27 812 0048 1073 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 24212/8 0001-RECURSOS LIVRE 180,00 0807 27 812 0048 1105 PROGRAMA 2 TEMPO 0807 27 812 0048 1105 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS 24250/0 0001-RECURSOS LIVRE 73,00 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24464/3 0001-RECURSOS LIVRE 1.200,00 0807 27 812 0048 2029 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 24594/1 0001-RECURSOS LIVRE 200,00 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 24852/5 0001-RECURSOS LIVRE 700,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0901 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE 0901 04 ADMINISTRACAO 0901 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0901 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0901 04 122 0002 2048 MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS 0901 04 122 0002 2048 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25358/8 0001-RECURSOS LIVRE 663,00 0901 04 122 0002 2048 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25464/9 0001-RECURSOS LIVRE 392,00 0901 04 122 0002 2048 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 25480/0 0001-RECURSOS LIVRE 120,00 0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25558/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.425,00 0901 04 122 0002 2048 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 25692/7 0001-RECURSOS LIVRE 308,00 0902 INFRA-ESTRUTURA 0902 15 URBANISMO 0902 15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0902 15 451 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 15 451 0058 2049 MANUT. PRACAS E JARDINS 0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 25959/4 0001-RECURSOS LIVRE 694,00 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA 0902 25 752 0067 ILUMINACAO PUBLICA 0902 25 752 0067 2052 ILUMINACAO PUBLICA 26829/1 0001-RECURSOS LIVRE 490,00 0902 26 TRANSPORTE Pag.: 14 0902 26 782 TRANSP.RODOVIARIO 0902 26 782 0101 CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN 0902 26 782 0101 1032 PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO 0902 26 782 0101 1032 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 27058/0 0001-RECURSOS LIVRE 1.387,00 0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 27276/0 0001-RECURSOS LIVRE 57.112,00 0902 26 782 0101 2053 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA 0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL 27366/0 0001-RECURSOS LIVRE 13.551,00 0902 26 782 0101 2053 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 27444/5 0001-RECURSOS LIVRE 1.084,00 0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 27516/6 0001-RECURSOS LIVRE 36.914,18 Total de Reducoes 398.797,18 c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s): 0031-FUNDEB 120.000,00 4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - 21.615,00 Total de excesso de arrecadacao 141.615,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito, Centro Administrativo Municipal em 27 de dezembro de 2013 ______________________________ CARLOS ALZENIR CATTO PREFEITO MUNICIPAL ______________________________