PORTARIA Nº 402/2019	 	
 
 	
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 para 	a 	
contratação  de  empresa  especializada  na 
prestação  de  serviços  de  sonorização  e 
iluminação  para  a	 	Secretaria  Municipal  de 	
Assistência  Social 	e  Habitação  da  Prefeitura 	
Municipal de Chapada RS.	 	
 
 
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  j	untamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n°  026/2019	,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	, 	para  a  contratação  de  empresa  especializada  na 	
prestação de serviços de sono	rização e iluminação	 para a 2ª Mostra de Dança 	
do  Grupo  Jovens  Talentos  do  Serviço  de  Convivência  e  Fortalecimento  de 
Vínculos  do  CRAS 	? Centro  de  Referência  de  Assistência  Social	, que  se 	
realizará no dia 13 de setembro de 2019 no Ginásio Municipal Milton 	Kissmann 	
Kamphorst	.  	
Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	21	 de 	agosto	 de 201	9. 	
 	
 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se      	                   	 	       	 Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Su	pra                     	  	        	             	Prefeito Municipal 	 	
 
 
 
         	Gustavo Sturmer	 	
Secretário da Administração