TERMO ADITIVO N° 	111	/2022	 	
CONTRATO N	º 150	/202	2 	
 	
O 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	 	e 	Anildo  Tilvitz  Schwantes	,  já 	
qualificados  no  Contrato  nº 	150/2022	,  por  seus  representantes  legais  ao  final 	
assinados, 	resolvem  aditar  o  documento  original,  em  conformidade  com  a  Lei 	
Municipal	 4.138	/2021	, nos termos e condições seguintes:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
 	
Fica  retificada	 a  cláusula 	2ª  do  Contrato  nº 	150	/20	22, além  da 	
remuneração	 lá estabelecida	, o operário I, 	passará a perceber mensalmente	, a 	
contar de 	01	 de 	julho	 de 202	2, adicional 	de Insalubridade 	em	 grau médio de 20 	
%  (vinte  por  cento)  sobre  os  vencimentos  do  cargo, 	em  conformidade  com  o 	
Laudo	 	Técnico  da  avaliação  de  Riscos  Ambientais,  Lei  Municipal  nº. 	
2.846/2017,  adotada  pelo  Decreto  nº.  091/2017  e  com  base  nos  artigos  117  e 
118 	Lei  Municipal  Complementar  005/2010,  do  Regime  Jurídico  Único  dos 	
Servidores Públicos Municipal.	 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
 
 	Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato 	150	/202	2,  que 	
não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
 	E assim,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento 	
em  3  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também 
assinam para que produza efeitos legais.	 	
 
    Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	15	 de 	julho	 de 202	2. 	
 
 
 	
 	
      	    	    	 Anildo Tilvitz Schwantes	      	                   	     	Gelson Miguel Scherer	  	
     	        	Contratad	o                             	    	 Prefeito Municipal	  	
 	 	 	 	 	 	 	 	      	Contratante	 	
 
Testemunhas:	 	
 
 
 
           	Paulo Jiar Costa Campana	     	             	    	     	         	  Deise Maria Vogt