PORTARIA Nº 	345	/201	9 	
 	
 	
Concede  Licença  Prêmio	 em  gozo	 a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O  Prefeito	 em  exercício 	do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do 	
Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 Concede  Licença  Prêmio	 em  gozo 	à servidor	a públic	a municipal  Sr	a. 	
Rosangela  de  Oliveira  Pinto	, Gari	, matrícula 	2507	-0, de  acordo  com  o  art.  82,  §  2º, 	
da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
Art.  2º.	 A  Licença  Prêmio 	em  gozo 	será  de 	um	 mês,  sendo 	referent	e  ao 	
período  aquisitivo  de 	15.01.13	 a 	14.01.18	, e  será  gozada 	no  período  de 	15.07.19	 a 	
14.08.19	 
 
Art. 3º	. O restante da licença prêmio será gozada em período posterior. 	 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
 
 	 	
Gabinete do Prefe	ito Municipal 	- Chapada RS, 	15	 de 	julho	 de 2019	. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Carlos Alzenir Catto	   	
           	Data       Supra                    	                 	       	         	           	Prefeito 	Municipal	  	
 
 
 
 
Gustavo Stürmer	     	 	
Secretário da 	Administração