D E C R E T O  NR 184/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 361 0046 2033                MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL           0802 12 361 0046 2033 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          19334/8                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       5.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2029                GINASIO/QUADRAS/CAMPOS                     0807 27 812 0048 2029 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        25438/0                   0001-RECURSOS LIVRE                    44.050,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        26381/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                              51.050,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE

Pag.:  2      0401 10 301 0107 2006 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           2223/3                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         450,00      0401 10 301 0107 2006 31901300000000 OBRIGACOES PATRONAIS                        2325/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         450,00      0401 10 301 0107 2006 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO          2533/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         500,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0703                                 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA              0703 17                              SANEAMENTO                                 0703 17 512                          SANEAMENTO BASICO URBANO                   0703 17 512 0064                     LIMPEZA PUBLICA                            0703 17 512 0064 2026                LIMPEZA URBANA                             0703 17 512 0064 2026 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17206/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 363                          ENSINO PROFISSIONAL                        0802 12 363 0046                     ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL           0802 12 363 0046 2038                TREINAMENTO DE PROFESSORES                 0802 12 363 0046 2038 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    20262/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       1.000,00      0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          25634/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       900,00      0807 27 812 0048 2046 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        25846/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       900,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        26023/1                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.000,00      0901 04 122 0002 2048 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                    26171/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0901 04 122 0002 2048 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         26287/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO                                  0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA

Pag.:  3      0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          26739/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       400,00      0902 15 451 0069                     VIAS URBANAS                               0902 15 451 0069 2050                MANUT PASSEIOS                             0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26989/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       800,00      0902 15 451 0069 2050 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          27097/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.400,00      0902 15 451 0069 2050 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        27309/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00      0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        28250/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00      0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28400/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.300,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          29258/3                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00      0903 06 182 0008 2054 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        29470/5                   0001-RECURSOS LIVRE                       500,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0030                     ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA             1004 08 244 0030 2064                OFICINAS ARTESANAIS                        1004 08 244 0030 2064 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL        40905/7                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      1004 08 244 0030 2064 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        40983/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      1004 08 244 0030 2064 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          41127/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      1004 08 244 0030 2064 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        41205/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.500,00      1004 08 244 0030 2068                EVENTOS ASSISTENCIAIS                      1004 08 244 0030 2068 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        42216/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.450,00      1004 08 244 0030 2068 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        42324/6                   0001-RECURSOS LIVRE                       450,00

Pag.:  4      1004 08 244 0030 2068 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO         42358/0                   0001-RECURSOS LIVRE                       450,00      1004 08 244 0030 2068 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          42374/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       450,00      1004 08 244 0030 2068 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        42452/8                   0001-RECURSOS LIVRE                       450,00      1006                                 HABITACAO                                  1006 16                              HABITACAO                                  1006 16 482                          HABITACAO URBANA                           1006 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1006 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  1006 16 482 0059 1034 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          41499/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.450,00      1006 16 482 0059 1034 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        41749/1                   0001-RECURSOS LIVRE                       950,00              Total de Reducoes                                         51.050,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      30 de outubro   de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________