TERMO ADITIVO Nº 044/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 87.613.220/0001-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, brasileiro, casado, portador do CPF nº 429.020.100-87 e CI nº 7033357687, doravante denominado CREDENCIANTE, e LEDI SEIBEL BARUFFI , inscrita no CNPJ sob o nº 36.756.760/0001-70, situada na Rua Liberato Portes de Oliveira, s/nº, Distrito de Boi Preto, Interior do município de Chapada/RS, doravante denominado CREDENCIADO , ajustam o presente termo aditivo, descrito em seus termos, cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, até 12 de março de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA O valor dos serviços especializados, objeto do credenciamento, são os constantes na tabela abaixo, conforme Primeiro Termo de Atualização de Valores, de 11 de fevereiro de 2025: ITEM DESCRIÇÃO LIMITE MENSAL LIMITE ANUAL/TOTAL VALOR UNITÁRIO 1 REFEIÇÃO PEQUENA, serve uma pessoa composta pelos alimentos do cardápio do dia (arroz, feijão, carnes, massa, entre outros), com salada. 550 6.600 R$ 17,82 2 REFEIÇÃO MÉDIA, serve uma pessoa composta pelos alimentos do cardápio do dia (arroz, feijão, carnes, massa, entre outros), com salada. 550 6.600 R$ 20,97 3 REFEIÇÃO GRANDE, serve uma pessoa composta pelos alimentos do cardápio do dia (arroz, feijão, carnes, massa, entre outros), com salada. 550 6.600 R$ 25,16 4 ÁGUA MINERAL COM GÁS, embalagem de 500ml, validade mínima 06 meses da data de fabricação. 550 6.600 R$ 1,50 5 ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, embalagem de 500ml, validade mínima 06 meses da data de fabricação. 550 6.600 R$ 1,36 6 REFRIGERANTE LATA de 350ml, validade mínima 06 meses da data de fabricação, sabores diversos. 550 6.600 R$ 3,82 7 REFRIGERANTE, embalagem de 2 litros, validade mínima 06 meses da data de fabricação, sabores diversos. 300 3.600 R$ 9,96 CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais Cláusulas e disposições do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 12 de março de 2025. MUNICÍPIO DE CHAPADA LEDI SEIBEL BARUFFI Gelson Miguel Scherer Ledi Seibel Baruffi CREDENCIANTE CREDENCIADO Testemunhas: Cleci Sales de Vargas Zillmer Luciane Vogt 958.501.710-53 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 044/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e LEDI SEIBEL BARUFFI.