DECRETO Nº 	033	/2020	 	
Abre  Crédito  Especial  no  Orçamento  de 
2020  no  valor  de  R$  2.000,00  e  dá  outras 
providências	. 	
O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul no uso das 	
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:	 	
DECR	ETA	 	
Art. 1º. 	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Especial 	
no  Orçamento  de  2020,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual  (LOA)  nº  3	.065  de 	
23/12/2019, com a seguinte classificação:	 	
04                                                   	                         	 	SECRETARIA DA SAÚDE	 	
0401 10 301 0107 2065 	 	 	 	 	 	Manutenção CAI	 	
0401 10 301 0107 2065 33904000000000 0040 	  	Serv. Técnicos Inf. C. PJ	 	
VALOR	 	 	 	 	 	 	 	R$ 1.000,00	 	
 
Art. 2º. 	Servirá de recursos para a abertura do Crédito Especial de que t	rata 	
o  Art.  1º,  a  redução  das  despesas  orçamentárias  a  seguir  relacionadas  do  Poder 
Executivo Municipal de Chapada 	- RS:	 	
04                                                                               	 	SECRETARIA DA SAÚDE	 	
0401 10 301 0107 2065 	 	 	 	 	 	Manute	nção CAI	 	
0401 10 301 0107 2065 339039000000000 0040 	 	Outros Serviços de Terc.	 	
VALOR	 	 	 	 	 	 	 	R$ 1.000,00	 	
 
Art. 3º. 	Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar Crédito Especial 	
no  Orçamento  de  2020,  instituído  pela  Lei  Orçamentária  Anual  LOA  nº  3065  de	 	
23/12/2019, com a seguinte classificação:	 	
08                                                                             SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	 	
0806 13 391 0054 2042   	 	 	 	 	 	Museu Municipal	 	
0806 13 391 0054 2042 3390400000000 0001 	  	Serv. Técnicos Inf. C. 	PJ	 	
VALOR 	 	 	 	 	 	 	 	R$ 1.000,00	 	
 
Art. 4º.	 Servirá de recursos para a abertura do Crédito Especial de que trata 	
o  Art.  3º,  a  redução  das  despesas  orçamentárias  a  seguir  relacionadas  do  Poder 
Executivo Municipal de Chapada 	- RS:	 	
08                               	                                              	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	 	
0806 13 392 0054 2031 	 	 	 	 	 	AABB Comunidade	 	
0806 13 392 0054 2031 33904000000000 0001	  	Serv. T. Inf. C. PJ	 	
VALOR	 	 	 	 	 	 	 	R$ 1.000,00	 	
 
Art. 5º	. Este	 Decreto entra em vigor na data de sua publ	icação.	 	
 	
Chapada/RS, Gabinete do Prefeito Municipal, em 	04	 de 	março	 de 20	20	. 	
 
 	
Registre	-se e Publique	-se 	 	 	       	Carlos Alzenir Catto	 	
Data Supra	 	 	 	 	         	Prefeito Municipal	 	
 
 	
Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração