TERMO ADITIVO Nº 014 /202 3 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 265/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2022 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS , Pessoa Jurídica de Direito Público I nterno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001 -79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada -RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer , denominado CONTRATANTE , e SESC ? ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.575.238/0001 -33, com sede na Rua Fecomércio, 101, Bairro Anchieta ? Porto Alegre/RS, CEP: 90.200 -500, neste ato representada por sua Gerente de Unidad e Operacional Sra. Giana Groth, portadora da Cédula de Identidade nº 8051124967 SSP/RS e inscrita no CPF nº 909.876.160 -72 , denominada CONTRATADA , resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes : CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme previsã o contratual e diante da apresentação de relatório das inscrições efetuadas, fica aditada a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original, havendo redução no valor total contratado no montante de R$ 5.420,00 (cinco mil, seisce ntos e cinquenta e dois reais e cinque nta centavos). Desse modo, o valor devido a CONTRATADA passa a ser de R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais ). CLÁUSULA SEGUND A ? DA RATIFICAÇÃO Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 265/2022 , que não dispuserem em contrário, p ermanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada -RS, e m 18 de janeiro de 202 3. Gelson Miguel Sch erer SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ? SESC Prefeito Municipal Giana Groth CONTRATANTE CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120 -47 885.700.290 -04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 Procurador Geral