PORTARIA Nº 	091	/20	23 	
 
Determina a ab	ertura de Processo Licitatório 	na 	
Moda	lidade  de  Dispensa  de  Licitação	 	para 	
Aquisição de 	material	, solicitado pela Secretaria	 	
Municipal 	da 	Educação,  Cultura  e  Desporto  d	o 	
Município de Chapada/RS.	 	
  
  	
               	O  Pref	eito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  n	º 095	/202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de 
Dispensa  de  Licitação	,  para	 aquisição  de  material  para  o  pavilhão  da 	
Comunidade de 	São Francisco	, solicitado pela Secretaria da Educação, Cultura 	
e  Desporto  d	o  Município  de  Chapada/RS	. Após,  seja  encaminhado  os  autos  à 	
Assessoria Jurídica para emissão de	 parecer nos termos do parágrafo único do 	
art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	13	 de	 feverei	ro	 de 202	3.  
 
 
 
 
 	
 
Registre	-se e Publique	-se       	                 	           	Moacir Antônio Grethe	    	   	
        	Data      Sup	ra                     	  	         	Prefeito Municipal 	em Exercício 	 	
 
 
 
 
 
 
                  	Eloy Arty Auler	 	
Secretário Municipal da Administração