PORTARIA Nº 	270	/2023 	
 	
 	
Concede	 	Licença  Prêmio 	a 	
Servidor	a Públic	a Municipal.	 	
 	
 	
O Prefeito	 do Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das 	
atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º. 	Concede 	Licença  Prêm	io,  convertida  em  pecúnia, 	a  servidor	a públic	a 	
municipal Sr	a. Luziania Hahn	, Monitora de Escola	, matrícula 	2711	-1, de acordo com o 	
art. 82,	 § 2º, 	da Lei Municipal Complementar 005/2010.	 	
 	
 	Art.  2º. 	A 	Licença  Prêmio  concedida  a	 servidor	a nomead	a no  artigo  pr	imeiro, 	
será 	referente 	a um mês 	do pe	ríodo aquisitivo de 	04.02.16	 a 09.11.22.	 	
 	 	
 	Art. 3º. 	 O restante da Licença Prêmio será fruída em período posterior.	 	
 	
Art. 	4º. 	 Esta portaria entra em vi	gor na data de sua publicação.	 	
 	
 
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	12	 de 	maio	 de 2023	. 	
 
 
 
 
   Registre	-se e Publique	-se                                                    	Gelson Miguel Scherer	  	
           	Data       Supra                    	                 	       	      	             	  Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Eloy Arty Auler	 	
Secretária da Administração