C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 ATA Nº 009/2018 O documento original encontra-se assinado e arquiva do junto à unidade gestora do RPPS. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de do is mil e dezoito, com início às dezessete horas e quinze minutos, reuniram-se em Reunião Ordi nária na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada-RS, os membros d o Comitê de Investimentos do RPPS, servidores Luciane Vogt, Júlia Dezingrini e W alter Dreyer, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Rentabilidade Março 2018; 2) Rentab ilidade X Meta atuarial em 2018; 3) Leitura e análise do cenário e relatórios econômico s; 4) Carteira de Investimentos do RPPS; 5) Aplicação/Resgate de Recursos; 6) Avaliação atua rial; 7) Notificação DIPR; 8) Compensação previdenciária; 9) Repasse Compensação Previdenciária; 10) Data próxima reunião; 10) Curso em Carazinho; 11) Assuntos Gerai s. Inicialmente, o Presidente do Comitê de Investimentos Sr. Walter Dreyer agradeceu a presença dos demais membros e de imediato passou a palavra à gestora dos recursos pr evidenciários, Srª Luciane Vogt. Prosseguindo, a Gestora do FAPS apresentou aos memb ros do Comitê o Relatório Econômico Financeiro do mês de Março de 2018 e um r esumo dos investimentos do RPPS, sendo que finalizou-se o mês de Março o montante to tal com as aplicações no valor de R$ 37.588.777,11 (trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais com onze centavos). A rentabilidade no m ês de março foi de 0,90% (zero vírgula, noventa) por cento, o que representa em valor R$ 33 7.007,66 (Trezentos e trinta e sete mil, sete reais e sessenta e seis centavos). Finalizando o mês de março do corrente exercício, o RPPS de Chapada apresenta uma rentabilidade acumula da de 2,61% (dois vírgula sessenta e um) por cento, quando no mesmo período o IPCA+6% atingiu 2,18% (dois vírgula dezoito) por cento. Em ato contínuo, foi analisado os relatórios econômicos. O mês de março caracterizou-se pelo o aumento da volatilidad e nos mercados externos, após a decisão do governo de Donald Trump em taxar as impo rtações de aço em 25% e do alumínio em 10%, o qual fez desabar as ações de div ersos setores e índices. Em resposta a China ameaçou lançar barreiras sobre as importações vindas dos EUA, no valor de até US$ 3 bilhões. Ainda nos Eua tivemos uma revisão do cre scimento econômico que apontou uma taxa 2,9% no último trimestre de 2017, onde essa re visão decorreu em parte dos gastos dos consumidores em serviços acima do previsto anterior mente. Na Zona do Euro, a inflação recuou de 1,3% para 1,1%, em fevereiro, convergindo assim para o alcance da meta do Banco Central Europeu que se encontra na casa de 2% . No cenário doméstico o principal destaque ficou com a votação do pedido de Habeas Co rpus do Ex-Presidente Lula, onde o pleno do STF- Supremo Tribunal Federal - o rejeitou em uma votação apertada, por 6 votos a 5. No campo econômico o setor público registrou u m déficit primário de 1,7% do PIB em 2017, abaixo da meta de 2,5%. A recuperação econômi ca favoreceu para um resultado melhor do que o esperado anteriormente. Como forma de gerar impactos positivos na economia, o Banco Central reduziu as alíquotas de r ecolhimento compulsório dos depósitos a vistas das instituições financeiras de 40% para 2 5% e da poupança de 21% para 20%. Cabe destacar também, que a taxa de desemprego subiu par a 12,6% no trimestre, encerrado em C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 fevereiro com o fim dos contratos temporários do co meço do ano. Além disso, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu reduzir nova mente a meta da taxa de juros em 0,25%, levando a taxa ao histórico patamar de 6,50% , com uma decisão unânime e atendendo à expectativa da maioria dos analistas ec onômicos. Em Ata, divulgada na semana posterior a decisão, o comitê deu indicativo s de uma redução adicional em sua próxima reunião marcada para maio, caso haja evoluç ão no cenário básico da economia. A Inflação, medida pelo IPCA, variou 0,09% em março, ficando bem abaixo do resultado de fevereiro de 0,32%. Desse modo tanto a variação men sal quanto o acumulado no ano representaram o menor nível para um mês de março de sde a implantação do Plano Real. No acumulado nos últimos 12 meses, o IPCA caiu para 2,68%. As principais influências para a queda vieram dos grupos de Transportes e Com unicação que tiveram deflação, com destaque para a queda de 15,42% no preço das passag ens aéreas. O INPC por sua vez variou 0,07% em março, com isso o resultado no ano ficou em 0,70%, já o resultado no acumulado em 12 meses ficou em 1,56%. No acumulado do ano o índice ficou em 0,48%, os produtos alimentícios tiveram uma queda de 0,17% no mês, já o grupo de não alimentícios apresentou alta, variando 0,17%. No mercado de rend a fixa, a sinalização do comunicado do Banco Central de 21/03, onde poderá realizar uma nova redução na taxa de juros em maio, reforçou a valorização dos títulos públicos f ederais no mercado, contribuindo assim para que o IMA-Geral (Mercado Aberto da Anbima IMA- Geral), que expressa a carteira de títulos públicos no mercado, registrasse uma variaç ão de 0,96%, no acumulando do ano o índice esta com um desempenho de 3,47%. O Ibovespa, benchmark do mercado de ações, terminou o mês de março com uma leve alta de 0,01%, conseguindo assim reverter o desempenho nos últimos dias graças ao forte desempe nho do pregão do dia 29, onde foi puxado pelos ?Blue chips e pelas siderúrgicas?, che gando aos 85,365 pontos. Desta forma, já acumula uma alta de 11,73% no ano de 2018. E o d ólar encerrou o mês em alta de 2,43%, cotado a R$3,32. Com isto passou a acumular uma alt a de 0,48% no ano e de 6,43% nos últimos 12 meses. CARTEIRA DE INVESTIMENTO - Prosseguindo a pauta da reunião, os membros passaram analisar os relatórios econômicos, bem como as laminas atualizadas dos fundos de investimentos, para uma melhor tomada de decisão da Carteira de Investimento do RPPS de Chapada. Após a devida analise os membro s do Comitê de Investimento, decidem por não efetivar nenhuma movimentação nos s egmentos, devido à volatilidade do mercado. Em seguida, a Gestora ressaltou que no mês abril, até a presente data, foi aplicado o valor de R$ 21.887,56 (vinte e um mil oitocentos e oitenta e sete reais, com cinqüenta e seis centavos) no Fundo BB IRF-M1 TÍTULOS PÚBLICOS FIC R ENDA FIXA PREVIDENCIARIO, recursos este, recebidos através da Compensação Previdenciária com o INSS. Na sequência, apresentou-se aos membros do Co mitê de Investimento um resumo das principais informações do cálculo atuarial do E xercício 2018, tendo como data base 31.12.2017, dentre os quais destaca-se: 2.2.8 Popul ação coberta ? ativos 290, inativos 94 e pensionistas 5, totalizando 389 segurados; 2.2.9 Ar recadação média mensal ? R$ 272.047,76; 2.2.10 Base de cálculo ? R$ 693.288,47; 2.2.11 Recu rsos do regime previdenciário ? R$35.785.223,25 (recursos financeiros aplicados), R $551.133,30(conta corrente), C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 R$295.938,44(dívida fundada), totalizando R$36.632. 294,99; 2.4.1 Compensação previdenciária a receber ? R$9.455.369,00 e a pagar R$3.090.700,00; 3.1 Situação econômico- financeira do sistema previdenciário ? Despesas R$9 4.553.694,00 e Receitas R$65.733.277,99 demonstrando como resultado atuarial um déficit de R$28.820.416,01 que deverá ser financiado pelo Município através de uma alíquota s uplementar; 3.1.3.1 Origem do passivo atuarial: Alíquotas Insuficientes; Evolução das Rem unerações; Tábua Biométrica ? IBGE; Compensação Previdenciária a Pagar; Utilização Inde vida de Recursos; 4.1 Alíquotas de custeio do sistema previdenciário - Alíquota Normal de Custeio ? 27,96% (aplicada sobre a folha mensal de contribuição no exercício de 2019), sendo 23,64% para o custeio dos benefícios de aposentadoria e pensão e 4,32% para o custeio dos benefícios acessórios; 4.2.1.1. Benefícios acessórios: segundo comentário da atuária, ?a Lei Municipal impôs ao RPPS o custeio dos benefícios acessórios, então, recomen damos atenção especial à evolução destes benefícios que apresentou um acréscimo em torno de 35,38% quan do comparado com os resultados do exercício anterior ?; 4.2.1.2. Taxa de Administração: valor previsto p ara o ano de 2018 é de R$106.749,72; 4.4. EQUILÍBRIO TÉCNICO ? ECONÔMICO D O SISTEMA ? alíquota normal de custeio 27,96%, alíquota suplementar inicial 16, 33%, alíquota total de equilíbrio 44,29%, desta alíquota total 11,52% é responsabilidade do s ervidor e 32,77% do ente patronal. Com relação à alíquota normal de custeio, a atuária fez a seguinte observação: ?Ainda que o cálculo atuarial tenha apurado uma alíquota normal de custeio de 27,81% necessária para a obtenção do equilíbrio financeiro do plano previdenciário, t emos que recomendar a manutenção da alíquota de 27,96% implementada no exercício de 2018, para atender à e xigência da SPS em não permitir a redução da alíquota normal de custeio?. 5.1.1. Evolução do Sistema Previdenciário no período de 01/2015 a 12/2017 - Ativo previdenciário Crescim ento de 43,38% e passivo previdenciário crescimento de 43,30%; 5.1.1.2. Índi ce de Cobertura do Sistema Previdenciário ? 0,70; 5.1.3. Resultado Atuarial do Sistema Previdenciário ? Passivo atuarial de R$24.954.878,54 em 31.12.20166 passando para R$2 8.820.416,01 em 31.12.2017, representando uma evolução de R$3.865.537,47; 5.1.4 . Evolução do Fundo de Capitalização ? em 31.12.2016 o fundo financeiro de capitalização era de R$31.834.154,56 e passou para R$36.336.356,55 em 31.12.2017, representando uma ev olução de 14,14%; 5.1.5. Evolução da Rentabilidade do Fundo de Capitalização foi de 11,1 7%; 5.2. META ATUARIAL - POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ? Política de investiment os projetada 8,94% (IPCA+6%) e a Política de Investimentos Atingida foi de 11,17%. A Gestora disse que será encaminha a proposta à prefeitura municipal para elaboração do projeto de lei e posteriormente para encaminhado do projeto juntamente com o cálculo atu arial à Câmara de Vereadores para análise e votação do projeto. Em seguida, a Gestora Sra. Luciane Vogt informou que a Servidora do Setor de Pessoal Deise Vogt não estava conseguindo calcular o valor da Compensação Previdenciária, devido às duas pendênci as que tinham, uma delas era CRP vencido e outra pendência era a CND da prefeitura v encida e que agora levarão em torno de 60 (sessenta) dias para liberar o valor da Compe nsação Previdenciária. Prosseguindo, a Gestora frisou que recebeu da Contadora do Municípi o Maria Cristina de Quadros o Demonstrativo de Pagamento ao RPPS de 2018, referen te à Contribuição Patronal, e disse C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166 que o município não repassou a parte patronal dos m eses de fevereiro e março, o que totaliza no valor de R$ 226.802,79 (duzentos e vint e e seis mil, oitocentos e dois reais com setenta e nove centavos). Por conta desse atraso os Membros do Comitê de Investimento definiu por oficiar a cada trimestre o prefeito sol icitando o repasse da contribuição patronal em atraso. Na sequencia a Gestora falou que a Notif icação recebida da Secretaria da Previdência Social, pedindo informações sobre os va lores constantes no DIPR, foi respondida pela Contadora da Prefeitura Municipal S enhora Maria Cristina de Quadros e que já foi encaminhado por e-mail ao Auditor Fiscal da Receita Federal senhor Sérgio Pedro Werlang, mas ainda não teve nenhuma resposta. Na se quencia, a Gestora Luciane Vogt informou aos demais membros do Comitê de Investimen to, que existe um saldo a receber da Prefeitura Municipal no valor de R4 226.802,79 ( duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e dois reais, com setenta e nove centavos), referente aos meses de fevereiro e março do ano de dois mil e dezoito. Neste sentido, foi definido pel os membros do Comitê de Investimento, que quando houver atraso de repasses pelo ente patr onal, será Notificado o prefeito, alertando sobre o não cumprimento da legislação pre videnciária. Em seguida, os membros do Comitê de Investimento fizeram uma avaliação do Encontro Previdenciário realizado nos dias 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de abril acon teceu um encontro previdenciário em Carazinho, promovido pela BRPrev, onde o auditor da previdência Sr Sérgio Werlang palestrou sobre os benefícios previdenciários, o co nsultor da Fahm Consultoria de Investimentos falou sobre atual cenário econômico e investimentos e o atuário da BRPrev, dando orientações e esclarecimentos sobre a avaliaç ão atuarial. Em seguida, foi agendada a próxima reunião ordinária, que será realizada no di a 24 (vinte e quatro) do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, com inicio às dezessete horas e quinze minutos na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores de Chapa da, com inicio às dezessete horas e quinze minutos. Nada mais havendo a tratar, o Presi dente do Comitê de Investimentos deu a reunião por encerrada e a ata, após lida e impres sa, será assinada por todos os presentes. Chapada-RS, 25 de Abril 2018. Luciane Vogt Gestora do RPPS Certificação ANBIMA Validade: 23/06/2020 Walter Dreyer Presidente Certificação CGRPPS Validade: 11/12/2018 Júlia Dezingrini Membro Titular Certificação ANBIMA Validade: 08/12/2019 C o m i t ê d e I n v e s t i m e n t o s R P P S / C h a p a d a Rua Padre Anchieta, 90 ? Bairro Centro ? Chapada/RS CEP: 99.530-000 Fone: (54) 3333 1166