PORTARIA Nº. 	305	/2017	 	
 	
Concede  Aposentadoria 	Voluntária  por 	
implemento de Idade 	ao Servidor Municipal	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art. 1	º. Em 	conformidade  com o  que  estabelece  o  artigo 	40,  §  1º, inciso 	
III,  alínea  ?b?	,  combinado  com  o 	§§ 	3º  e  17	 da  Constituição  Federal,	 redação 	
dada  pela  Emenda  Constitucional  nº.  41/2003, 	concede	 Aposentadoria	 	
Voluntária 	por 	implemento  de  Idade	, a  contar  d	e 	25/05/2017	, ao 	Servidor	 	
Arizoli  Carvalho	, CPF 	354.946.890	-34	, matrícula 	19	-1, identidade  funcional 	
Servidor  Públic	o,  cargo  de 	Operador  de  Máquinas	, Padrão 	?8?,  Classe  ?	F?, 	
Regime  Jurídico  Estatutário, 	com  carga  horária  de 	40	 horas  semanais,  com 	
proventos	 mensais 	proporcionais  a  11.398/12.775  no  valor  de  1	.600,42  de 	
acordo  com  a  média  das  contribuições 	nos  termos  da  L	ei  Federal  nº.  10.887, 	
de 18/06/2004	, a ser custeada	 pelo FAPS 	- Fundo de Aposentadoria e Pensão 	
do Servidor.	 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra 	em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	25	 de 	maio	 de 201	7. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                          Carlos Alzenir Catto	 	
        	Data      Supra                                    	                 	Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
    	Gustavo Stürmer	 	
Secretário da Administração