TERMO ADITIVO Nº 162/2025 QUINTO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 209/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.220/0001- 79, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada-RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Gelson Miguel Scherer, denominado CONTRATANTE , e a empresa SULZBACH & SULZB ACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.324.584/0001-72, estabelecida na Rua Senador Pinheiro Machado, nº 87, Bairro Centro, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP: 96810-076 neste ato representada por seu representante legal Sr. Tiago Carlos Sulzbach, inscrito no CPF sob nº 022.795.650- 80 e portador da Cédula de Identidade nº 7100463616, denominada CONTRATADA, resolvem aditar o documento original, nos termos e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente termo tem por finalidade aditar a CLÁUSULA SEXTA ? DO PRAZO do Contrato nº 209/2021, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, até 02 de novembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA O valor do Contrato fica reajustado em 5,17%, com base no IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 meses, passando para R$ 25.731,65 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) correspondente a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, distribuídas dentro do horário de expediente das Unidades de Saúde do Município. CLÁUSULA TERCEIRA Todas as demais cláusulas e disposições do Contrato nº 209/2021, que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento, diante de duas testemunhas, que também assinam para que produza efeitos legais. Chapada-RS, em 03 de novembro de 2025. Gelson Miguel Scherer SULZBACH & SULZBACH Prefeito Municipal SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATANTE Tiago Carlos Sulzbach CONTRATADA Testemunhas: Keith Natana Gris Johann Luciane Vogt 018.498.120-47 885.700.290-04 Visto e Aprovado: Dr. Guilherme Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Geral Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Termo Aditivo nº 162/2025 firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA e a empresa SULZBACH & SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .