D E C R E T O N º 038 /2022 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2022 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4139/2021 de 22/12/2021. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPIT .E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA Complemento Rec. Vinculado: 3160 -COV ID -19 7451/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 06 SECRET. INDUS TR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 14671/4 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 23355/2 0020 -MANU TENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INF ANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 26400/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 10.000,00 Total de credito suplementar 21.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes Pag.: 2 recursos: a) Reducao das seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE SAÃ?DE BÃ SICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6022/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 23256/4 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 1098 MAN.AMPL.ESC.PRE -ESC. 0803 12 365 0041 1098 44903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 26344/3 0020 -MANUTENCAO DO DES ENVOLVIMENT 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53159/6 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 Total de Reducoes 21.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabine te do Prefeito Municipal, em 08 de marco de 2022 . Pag.: 3 _______ _______________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_____ __