D E C R E T O NR 064 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 23 COMERCIO E SERVICOS 0601 23 691 PROMOCAO COMERCIAL 0601 23 691 0096 PROMOCAO DO COMERCIO 0601 23 691 0096 2145 INC. E MANUT. DO DESENV. DA IND. CM 0601 23 691 0096 2145 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 15247/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 45.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 22522/3 1500 -RECURSOS NAO VINCU LADOS DE I 1.580,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 2033 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 23598/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 200.000,00 0802 12 361 0046 2033 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 23983/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.000,00 0802 12 367 EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 367 0052 1138 VEICULOS,EQUIP. E MATERIAL PERMANEN 0802 12 367 0052 113 8 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25910/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 285.500,00 0802 12 367 0052 2103 EDUC.ESPECIAL FUND. 0802 12 367 0052 2103 33903200000 000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 26436/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 4.230,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 36 5 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR Pag.: 2 0803 12 365 0041 2109 MAN.PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2109 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 27705/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 28074/7 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 35.000,00 0804 EDUCACAO IN FANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 29570/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0804 12 365 0051 2041 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 29678/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.200,00 0806 CULTURA 0806 1 3 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 20 32 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33953/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 34869/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 34.155,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 81 2 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2046 CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO 0807 27 812 0048 2046 3 3903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT 36285/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 8.000,00 0807 27 812 0048 2046 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 36545/9 1500 -RECUR SOS NAO VINCULADOS DE I 1.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUT URA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTU RA RURAL 0902 17 511 0118 1008 REDES DE AGUA 0902 17 511 0118 1008 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 39562/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 Total de credito suplementar 653.665,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): Pag.: 3 a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 36 1 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2150 FUNDEB 30% 0802 12 361 0046 2150 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 24739/1 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 35.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE C ONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 35.010,00 Total de Reducoes 70.010,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 583.655,0 0 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de junho de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______