D E C R E T O NR 15/2024 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2024 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4324/2023 de 20/12/2023. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 06 SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO 0601 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO 0601 27 DESPORTO E LAZER 0601 27 695 TURISMO 0601 27 695 0094 PROMOCAO DE TURISMO 0601 27 695 0094 2022 PROJETOS TURISTICOS 0601 27 695 0094 2022 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 16976/5 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26029/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0803 EUCACAO INFANTIL PRE -ESCOLA 0803 12 EDUCACAO 0803 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0803 12 365 0041 EDUCACAO PRE -ESCOLAR 0803 12 365 0041 2110 REMUN.PROFESSORES PRE -ESCOLA 0803 12 365 0041 2110 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 29957/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 6.000,00 0803 12 365 0041 2110 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30088/8 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 30.000,00 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2111 REMUN.PROFESSORES CRECHES 0804 12 365 0051 2111 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31850/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 9.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 25 ENERGIA 0902 25 752 ENERGIA ELETRICA Pag.: 2 0902 25 752 0058 MELHOR. INFRAESTR. URBANA 0902 25 752 0058 1133 AMPL. ILUMI. PUBLICA 0902 25 752 0058 1133 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES 43321/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 8.300,00 Total de credito suplementar 62.300,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 808/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 18.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0804 EDUCACAO INFANTIL CRECHES 0804 12 EDUCACAO 0804 12 365 EDUCACAO INFANTIL 0804 12 365 0051 ASSISTENCIA MATERNAL 0804 12 365 0051 2041 MAN.CRECHES 0804 12 365 0051 2041 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 31082/4 1540 -TRANSF. FUNDEB - IMPOSTOS E 30.000,00 Total de Reducoes 48.000,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 14.300,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de janeiro de 2024 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se Em ____/____/_______