ANEXO I	I 	
CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL	 	
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS	 	
Identificação 
do Critério	 	Descrição do Critério	 	Pontuação 
Máxima	 	
A 	
Qualidade  do  Projeto 	- Coer	�ncia  do  objeto,  objetivos	 e 	justificativa  do 	
projeto 	 	
A  an	�lise  dever	� considerar,  para  fins  de  avalia	c?a?o  e  valora	c?a?o,  se  o 	
conte	u?do  do  projeto  apresenta  como  um  tod	o coer	�ncia,  observando  o 	
objeto,	 objetivos e	 a justificativa e, sendo poss	i?vel visualizar de forma clara 	
os resultados que ser	a?o obtidos.	 	
10	 	
B 	
Relev	�ncia  da  a	c?�o  proposta  para  o  cen	�rio  cultural  do 	MUNICÍPIO  DE 	
CHAPADA	 	
 A  an	�lise  dever	� considerar,  para  fins  de  avalia	c?a?o  e  valora	c?a?o,  se	 a  a	c?a?o 	
contribui  para  o  enriquecimento  e  valoriza	c?a?o  da  cultura  do 	Município 	de 	
Chapada	. 	
20 	
C 	
Aspectos de integra	c?�o comunit	�ria na a	c?�o proposta pelo projeto 	 	
Considera	-se,  para  fins  de  avalia	c?a?o  e  valora	c?a?o,  se  o  projeto  apresenta 	
aspectos  de  integra	c?a?o  comunit	�ria,  em  rela	c?a?o  ao  impacto  social  para  a 	
inclus	a?o de pessoas com defici	�ncia, idosos e demais grupos em situação de 	
histórica vulnerabilidade econômica/social.	  	
10	 	
D 	
Coer	�ncia  da  planilha  or	c?ament	�ria  e  do  cronogra	ma  de  execu	c?�o 	ao 	
objeto, objetivos	, resultados e desdobramentos do projeto proposto	 	
A an	�lise dever	� avaliar e valorar a viabilidade t	�cnica do projeto sob o ponto 	
de  vista  dos  gastos  previstos  na  planilha  or	c?ament	�ria,  sua  execu	c?a?o  e  a 	
adequa	c?a?o ao objeto	 e objetivos previstos. Tamb	�m dever	� ser considerada 	
para fins de avalia	c?a?o a coer	�ncia e conformidade dos valores e quantidades 	
dos itens relacionados na planilha or	c?ament	�ria do projeto.	  	
10	 	
E 	
Coer	�ncia  do  Plano  de 	Divulga	c?�o  ao  Cronograma	 e Objetivos  do  projeto 	
proposto 	 	
A an	�lise dever	� avaliar e valorar a viabilidade t	�cnica e comunicacional com 	
o  p	u?blico  alvo  do  projeto,  mediante  as  estrat	�gias,  m	i?dias  e  materiais 	
apresentados, bem como a capacidade de ex	ecut	�-los.	  	
10

F 	
Compatibilidade da ficha t	�cnica com as atividades desenvolvidas	 	
A  an	�lise  dever	� considerar  a  carreira  dos  profissionais  que  comp	o?em  o 	
corpo  t	�cnico  e  artístico,  verificando  a  coer	�ncia  ou  n	a?o  em  rela	c?a?o 	�s 	
atribui	c?o?es que s	er	a?o executadas por eles no projeto	. 	
10	 	
G 	
Trajet	o?ria artística e cultural do proponente 	 	
Ser	� considerado para fins de an	�lise a carreira do proponente, com base no 	
portfólio	 e comprova	c?o?es enviadas juntamente com a proposta	. 	
10	 	
H 	
Contrapartida	 	
Será  avaliado  o  interesse  público  da  execução  da  contrapartida  proposta 
pelo agente cultural	 	
10	 	
PONTUAÇÃO TOTAL:	 	90 	
 
Além da pontuação acima, o proponente pode receber bônus de 	pontuação, ou seja, 	
uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:	  	
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS	 	
Identificação do Ponto Extra	 	Descrição do Ponto Extra	 	Pontuação 
Máxima	 	
I 	Proponentes do gênero feminino	 	5 	
J 	Proponentes negros e indígenas	 	5 	
K 	Proponentes com deficiência	 	5 	
L 	Proponente 	LGBTQIAP+	 	5 	
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL	 	20	 PONTOS	 	
 	
PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS 	
CULTURAIS SEM CNPJ	 	
Identificação 
do Ponto Extra	 	
Descrição do Ponto Extra	 	Pontuação 
Máxima

M	 	Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos 
majoritariamente por pessoas negras ou indígenas	 	
 	
5 	
N 	Pessoas jurídicas compostas majoritariamente por 	
mulheres	 	
 	
5 	
 
 
0 	
Pessoas jurídicas ou 	coletivos/grupos com notória 	
atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, 	
indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, 
LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em 
situação de vulnerabilidade econômica e/ou social	 	
 
 
 	
5 	
PONTUAÇÃO EXTRA 	TOTAL	 	15 PONTOS	 	
 	
? 	A  pontuação  final  de  cada  candidatura  será	 definida  por	 consenso  dos 	
membros da 	Comissão 	de Seleção.	 	
? 	Os critérios gerais são eliminatórios, de modo que, o agente cultural que 	
receber  pontuação  0  (zero)  em  algum  dos  critérios  será 	desclassificado  do 	
Edital.	 	
? 	Os  bônus  de  pontuação  são  cumulativos  e  não  constituem  critérios 	
obrigatórios, de modo que a pontuação 0 (zero) em algum dos pontos bônus 
não desclassifica o proponente.	 	
? 	Em  caso  de  empate,  ser	a?o  utilizados  para  fins  de  classific	ac?a?o  dos 	
projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida:  
B, C e G respectivamente.	  	
? 	Caso  nenhum  dos  crit	�rios  acima  elencados  seja  capaz  de  promover  o 	
desempate, o projeto classificado será definido por sorteio.	 	
? 	Ser	a?o consid	erados aptos os projetos que receberem nota final igual ou 	
superior a 50 pontos.	 	
? 	Serão desclassificados os projetos que:	 	
I - receber	em nota 0 (zero) em qualquer dos critérios obrigatórios;	  	
II - apresentem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, e	tnia, 	
gênero,  cor,  idade  ou  outras  formas  de  discriminação  serão 
desclassificadas, com fundamento no disposto no	 inciso IV do caput do 	
art. 3º da Const	ituição,	 garantidos o contraditório e a ampla defesa.

? 	A  falsidade  de  informações  acarretará  desclassificação,  podendo 	
ensejar, ainda, a aplicação de sanções administrativas ou criminais.