D E C R E T O  N§ 115/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0403                                 SANEAMENTO                                 0403 17                              SANEAMENTO                                 0403 17 511                          SANEAMENTO BASICO RURAL                    0403 17 511 0060                     ABASTECIMENTO DE AGUA                      0403 17 511 0060 1106                SANEAMENTO BASICO                          0403 17 511 0060 1106 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         5739/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.200,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33404100000000 CONTRIBUICOES                               7382/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     6.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 46917100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO           47233/6                   0001-RECURSOS LIVRE                    11.100,00              Total de credito suplementar                              20.300,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 241                          ASSISTENCIA AO IDOSO                       0404 08 241 0025                     SERVICOS DE ASSISTENCIA AO IDOSO           0404 08 241 0025 2013                ASSISTENCIA AOS IDOSOS

Pag.:  2      0404 08 241 0025 2013 33903300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO          6874/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       0404 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           7773/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00      0406                                 HABITACAO                                  0406 16                              HABITACAO                                  0406 16 482                          HABITACAO URBANA                           0406 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      0406 16 482 0059 1034                HABITACAO                                  0406 16 482 0059 1034 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        10922/3                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.700,00      0406 16 482 0059 1034 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        11270/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 33919200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES          47223/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    11.100,00              Total de Reducoes                                         20.300,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      14 de agosto    de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________