D E C R E T O Nº 17 3/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1º - Fica aberto credito suplement ar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0006 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 0101 01 031 0006 2002 DIVULGACAO OFICIAL DA CAMARA MUNIC. 0101 01 031 0006 2002 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 776/5 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO 0301 04 ADMINISTRACAO 0301 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0301 04 122 0010 ADMI NISTRACAO GOVERNAMENTAL 0301 04 122 0010 2004 MANUTENCAO GERAL DA SEC.ADMINISTRA. 0301 04 122 0010 2004 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 1316/1 0001 -RECURSOS LIVRE 5.000,00 0301 04 122 0010 2004 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 1504/0 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0402 SANEAMENTO 0402 17 SANEAMENTO 04 02 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0402 17 511 0060 ABASTECIMENTO DE AGUA 0402 17 511 0060 1008 REDES DE AGUA 0402 17 511 006 0 1008 44905100000000 OBRAS E INST ALACOES 13686/7 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 0402 17 511 0060 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0402 17 511 0060 2007 3390470 0000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 14306/5 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 08 SECRET ARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2033 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Pag.: 2 0802 12 361 0046 2033 33904000000000 SERVICOS TECN.INFORMACAO COMUN. PJ 25113/5 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.500,00 08 02 12 361 0046 2033 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 25169/0 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 1.500,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEO 0806 13 391 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 391 0054 2042 MANUTENCAO DO MUSEU MUNICIPAL 0806 13 391 0054 2042 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 35034/6 0001 -RECURSOS LIVRE 1.500,00 Total de credito suplementar 30.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao das seguinte s dotacoes: 01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 0101 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 01 01 01 LEGISLATIVA 0101 01 031 ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 0001 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA 0101 01 031 000 1 2001 MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA 0101 01 031 0001 2001 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 428/6 0001 -RECURSOS LIVRE 2.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMIN ISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULT URA 0701 04 122 0002 2023 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS 18935/9 0001 -RECURSOS LIVRE 6.500,00 Total de Reducoes 8.5 00,00 c) Por excesso de arrecadacao nos seguintes recursos: 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.500,00 Total de excesso de arrecadacao 21.500,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de novembro de 2021 . Pag.: 3 ____________________ __________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______