PORTARIA Nº. 	490	/201	9 	
 
 	
?Nomeia 	Técnic	a em  Enfermagem 	
em Estágio Probatório	.? 	
 
 	
O 	Prefeit	o do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	
PORTARIA	 	
 	
 
Art. 1º.	 Nomeia 	Cristi	na Rangel	, em	 Estágio Probatório, para assumir o cargo 	
de 	Técnic	a em  Enfermagem	,  conforme  aprovação  no  Concurso  Público  objeto 	
do  Edital  nº. 	019/2015	,  Resultado  Final  conforme  Edital 	037/2015	,  percebendo 	
mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  ao 	?Padrã	o 	09?,  ?Classe  A?,	 de 	
acordo com a 	Lei Municipal nº. 	2.869	/201	7. 	
Parágrafo  único 	? O Servidor  deverá  tomar  posse  no  prazo  de  até 	
quinze	 dias  e  contar  desta  data,  podendo  ser  prorrogado  por  igual  período, 	
bem  como  deverá  entrar em  exercício  no  prazo  de 	máxi	mo	 de  cinco  dias  após 	
o ato de posse. A presente nomeação será tornada sem efeito se não ocorrer 	à 	
posse  e  o  exercício  nos  prazos  acima  mencionados	,  de  acordo  com  a  Lei 	
Municipal Complementar 	017/2016	. 	
 
Art. 2º.	 Concede insalubridade em grau médio de 20 % 	(vinte por cento) 	
sobre  os  vencimentos  do  cargo,  conforme  Laudo  Técnico  da  avaliação  de 
Riscos  Ambientais,  Lei  Municipal  nº.  2.846/2017,  adotado  pelo  Decreto  nº. 
091/2017  e  com  base  nos  artigos  117  e  118  Lei  Municipal  Complementar 
005/2010, do Regime Juríd	ico Único dos Servidores Públicos Municipais.	 	
 
Art. 	3º. A Carga Horária é de 	40	 (quarenta	) horas semanais	. 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
  
Chapada 	- RS, 	04	 de 	outubro	 de 201	9, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 	
 
Registre	-se e Publique	-se               	                        	 Carlos Alzenir Catto	 	
 	Data Supra                                      	       	          	Prefeito 	Municipal	  	
 
 
 
    	Gustavo Stürmer	 	
Secretário	 da Administração