D E C R E T O Nº 120 /2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA , no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito supl ementar no orcamento em curso, nas seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2063 HOSP.LAB.OUTR.AT.BAS. 0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7113/7 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 50.000,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8804/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 10.000,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 1019 EQUIPAMENTOS AGRICULTURA 0701 04 122 0002 1019 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18136/6 0001 -RECURSOS LIVRE 144.000,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20760/8 0001 -RECURSOS LIVRE 15.000,00 To tal de credito suplementar 219.000,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Reducao da seguinte dotacao: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTI NGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA Pag.: 2 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 75.000,00 Total de Reducoes 75.000,00 c) Por excesso de arrecadacao no seguinte recurso: 0001 -RECURSOS LIVRE 144.000,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua pu blicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de agosto de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHE RER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______