D E C R E T O  NR 103/2018                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2018                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2904/2017 de 27/12/2017.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         2907/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      25.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 31909100000000 SENTENCAS JUDICIAIS                         9378/5                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL           1004                                 HABITACAO                                  1004 16                              HABITACAO                                  1004 16 482                          HABITACAO URBANA                           1004 16 482 0059                     POLITICA HABITACIONAL                      1004 16 482 0059 1035                PROGR.HABITACIONAL URB.                    1004 16 482 0059 1035 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        33755/2                   0001-RECURSOS LIVRE                    15.000,00              Total de credito suplementar                              50.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 362                          ENSINO MEDIO

Pag.:  2      0805 12 362 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0805 12 362 0099 2037                TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO            0805 12 362 0099 2037 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        20253/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    40.000,00      0805 12 367                          EDUCACAO ESPECIAL                          0805 12 367 0052                     ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL            0805 12 367 0052 2040                SUBVENCOES -APAE                           0805 12 367 0052 2040 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         20616/4                   0001-RECURSOS LIVRE                    10.000,00              Total de Reducoes                                         50.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      12 de setembro  de 2018                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL