D E C R E T O NR 112 /2023 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2023 O Prefeito(a) Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4235/2022 de 28/12/2022. D E C R E T A Art. 1§ - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, na(s) seguinte(s) dotacao(coes): 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4291/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.032,00 0401 10 301 0107 2141 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4930/1 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 5212/4 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0401 10 301 0107 2141 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 5386/4 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 5.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 7642/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 25.000,00 0401 10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0401 10 305 0117 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 VIGILANCIA EM SAUDE 0401 10 305 0117 2126 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 11157/0 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 3.000,00 05 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 SECRETARIA DA FAZENDA 0501 04 ADMINISTRACAO 0501 04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 0501 04 129 0012 ADMIN.DOS REC. FINANCEIROS 0501 04 129 0012 2132 ADMIN.TRIBUTARIA 0501 04 129 0012 2132 33903500000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 12758/2 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.420,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 04 ADMINISTRACAO 0701 04 122 ADMINISTRACAO GERAL Pag.: 2 0701 04 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0701 04 122 0002 2023 MANUT.SEC.AGRICULTURA 0701 04 122 0002 2023 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 16141/1 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.470,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31911300000000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 22272/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.433,00 0805 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES 0805 12 EDUCACAO 0805 12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0805 12 306 0038 ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR 0805 12 306 0038 2114 MERENDA EDUC.ESPECIAL 0805 12 306 0038 2114 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 31923/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 0806 CULTURA 0806 13 CULTURA 0806 13 392 DIFUSAO CULTURAL 0806 13 392 0054 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0806 13 392 0054 2032 MANUTENCAO BIBLIOTECA PUBLICA 0806 13 392 0054 2032 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 33953/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0806 13 392 0054 2151 MANUTENCAO DE EVENTOS CULTURAIS 0806 13 392 0054 2151 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35125/3 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 30.000,00 0807 DESPORTO 0807 27 DESPORTO E LAZER 0807 27 812 DESPORTO COMUNITARIO 0807 27 812 0048 PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID 0807 27 812 0048 2029 GINASIO/QUADRAS/CAMPOS 0807 27 812 0048 2029 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 35919/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 09 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 0902 INFRA -ESTRUTURA 0902 17 SANEAMENTO 0902 17 511 SANEAMENTO BASICO RURAL 0902 17 511 0118 MELHORAMENTO INFRAESTRUTURA RURAL 0902 17 511 0118 2007 MANUTENCAO REDES AGUA 0902 17 511 0118 2007 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 40024/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 20.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1001 SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL Pag.: 3 1001 08 ASSISTENCIA SOCIAL 1001 08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1001 08 244 0119 ASSITENCIA SOCIAL BASICA 1001 08 244 0119 2133 MAN.CRAS 1001 08 244 0119 2133 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 48459/8 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 Total de credito suplementar 156.355,00 Art. 2§ - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s) recursos(s): a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes): 02 GABINETE DO PREFEITO 0201 GABINETE DO PREFEITO 0201 04 ADMINISTRACAO 0201 04 124 CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0201 04 124 0002 2140 MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO 0201 04 124 0002 2140 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 792/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 13.935,00 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2141 CUSTEIO EM SAUDE DA ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2141 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4384/2 1621 -TRF.F.A F.REC. DO SUS PROVEN 15.000,00 0401 10 301 0107 2157 TRANSPORTE ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 2157 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 6078/0 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 10.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 0115 MAC -ATEND.MEDICO HOSP. E URGE E EME 0401 10 302 0115 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0115 2006 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 7435/7 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 3.000,00 0401 10 302 0115 2142 MANUTENCAO MEDIA E ALTA COMPLEX 0401 10 302 0115 2142 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 7534/5 1600 -TRF.FUNDO A FUNDO REC.SUS PR 3.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1004 HABITACAO 1004 16 HABITACAO 1004 16 482 HABITACAO URBANA 1004 16 482 0059 POLITICA HABITACIONAL 1004 16 482 0059 2131 MAN.PROGR.HABIT. Pag.: 4 1004 16 482 0059 2131 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 53006/9 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 7.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53470/6 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE I 2.420,00 Total de Reducoes 54.355,00 b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s): 1500 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 102.000,00 Art. 3§ - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de outubro de 2023 ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______