PORTARIA Nº 	450	/2021	 	
 	
 	 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório, 
na  modalidade  de  Chamamento  Público,  para 	o 	
cred	enciamento  de  profissionais  e/ou  clí	nicas 	
especializadas  em  Fisioterapia  para 
atendimento  aos  pacientes	 encaminhados  pela 	
Secretaria  Muni	cipal  da  Saúde  deste  Município 	
de Chapada	-RS.	 	
  	 	 	
 
   	O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 
alterações,  tendo  em  vista  a  natureza  da  aquisição  e  sua  disponi	bilidade  de 	
escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  CHAMAMENTO  PÚBLICO	 para 	
CREDENCIAMENTO	,  d	etermina,	 que  a	 Presidente  da  Comissão  Permanente 	
de Licitações e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 	095/2021	, tomem 	
as  providências  cabíveis  para  a  aber	tura	 de  processo  licitatório,  para  o 	
credenciamento  de  profissionais  e/ou  clínicas  especializadas  em  Fisioterapia 
para  atendimento  aos  pacientes  encaminhados  pela  Secretaria  Muni	cipal  da 	
Saúde  deste  Município	.   	Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria 	
Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da 
Lei 8.666/93.	 	
 
       	Gabinete do Prefeito Municipal de Ch	apada RS, 	em 	30 de jul	ho de 2021	. 	
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                                            	Gelson Miguel	 Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 
  Paulo Jair Costa Campana	 	
 Secretário d	a Administração