TERMO ADITIVO Nº 053/202 3 PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 280 /2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163 /2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0 81 /202 2 O MUNICÍPIO DE CHAPADA ? RS , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 8 7.613.220 /00 01-79, com sede à Rua Padre Anchieta, 90, representado pelo Prefeito Municipal , Sr . Prefeito Municipal Sr. Gelson Miguel Scherer , portador da Cédula de Identidade nº 9022226675 SSP/RS e inscrito no CPF nº 373.193.530 -91 , residente e domiciliado na cidad e de Chap ada/RS, doravante denominado apenas CONTRATANTE e a empresa BANRISUL CARTOES S.A , inscrita no CNPJ sob nº 92.934.215/0001 -06 , com sede na Rua Siqueira Campos, nº 832 ? 2º, 3º e 4º andares Bairro Centro Histórico - Porto Alegre/RS, CEP: 90. 010 -00 0, neste ato represe ntado pela sua representante legal Sr a. Vanessa Peixoto Guerreiro , inscrit o no CPF n° 011.209.500 -31 e RG n° 5082272021 , SJS /RS . doravante denominada CONTRATADA , ajustam o presente termo ad itivo , descrito em seus termos, cláusula s e con dições a se guir: CLÁUSULA PRIMEIRA Por conveniência administra tiva fic a aditada a razão social da CONTRATADA passando a con star BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. ? INSTITU IÇÃO DE PAGAMENTO . CLÁUSULA SEGUNDA Toda s as demais C láusu las e disposições do CONTRATO N° 280 /2022 que não dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. E assim, por ser expressão da ver dade , firmam o presente ins trumento em 03 (três) vias de i gual te or e f orma, diante de du as testemunhas, que també m assinam par a que produza efeitos legais. Chapada/RS, em 20 de abril de 202 3. GELSON MIGUEL SCHER ER Prefeito Munic ipal CONTRATANTE BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. ? INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO Vanessa Peixoto Guerreiro CONTRATADA Testemunhas: Clec i Sales de Vargas Zillme r Keith Natana Gris Johann 958.501.710 -53 018.4 98.120 -47 Visto e Aprovado : Dr. Gui lher me Steffen OAB/RS: 67.892 - Procurador Ger al