PORTARIA Nº. 	343	/20	22 	
 
Concede  Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor	a Municipal	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	6º  da 	Emenda 	
Constitucional nº.  41/2003	, combinado  com o  §  5º  do artigo  40  da Constituição 	
Federal, 	concede	 Aposentadoria	 por  tempo  de  Contribuição	, a  contar  de 	
11	/07	/202	2, à Servidor	a Inês  Teresinha  Zimmer  Rambo	, ma	trícula 	307	-7, 	
identidade  funcional  Servidor	a Públic	a,  cargo  de 	Professora	, Nível	 ?3?,  Classe 	
?D?, Regime Jurídico Estatutário, 	com carga horária de 	20	 horas semanais, com 	
proventos  mensais 	integrais  no  valor  de  R$ 	3.588,12	 composto  das  seguintes 	
vantagens	:  salário  Base 	Nível	 3,  Classe 	D ? Lei  Municipal  nº 	1.848	 de  20	07	, 	
art. 	9º  a	o  15	, 18 	e 19;  Anuênios  no  percentual  de  2	1%  (por  cento)  referente  a 	
21 anos  de  efetivo  serviço  Público  Municipal  nº  5  de  2010,  art.  116	 a  ser 	
custeada	 pelo  FAPS 	- Fundo  de  Aposent	adoria  e  Pensão  do  Servidor	 e  seu 	
reajuste será efetivado pel	a paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	11	 de 	julho	 de 	20	22. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                 	                         	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da 	Administração