D E C R E T O  N§ 031/2013                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2013                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2303/2012 de 27/12/2012.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES          28820/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       630,00      0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2016                BOLSA FAMILIA                              0404 08 244 0029 2016 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         8547/2                   1064-BOLSA FAMILIA                      1.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0087                     ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM        0701 20 606 0087 2024                ASSISTENCIA TECNICA RURAL                  0701 20 606 0087 2024 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        15157/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903100000000 PREMIAC.CULT.ARTIST.CIENTIF.DESPORT        24744/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO

Pag.:  2      0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        27887/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de credito suplementar                               6.630,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE E ACAO SOCIAL          0404                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         0404 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         0404 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    0404 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   0404 08 244 0029 2016                BOLSA FAMILIA                              0404 08 244 0029 2016 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         8747/5                   1064-BOLSA FAMILIA                      1.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 20                              AGRICULTURA                                0701 20 606                          EXTENSAO RURAL                             0701 20 606 0086                     COOPERAT. ASSOCIATIVISMO                   0701 20 606 0086 1021                ASSOCIATIVISMO RURAL                       0701 20 606 0086 1021 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                         14919/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0807                                 DESPORTO                                   0807 27                              DESPORTO E LAZER                           0807 27 812                          DESPORTO COMUNITARIO                       0807 27 812 0048                     PRAT.DESPORT.RECREAT.LAZER.COMUNID         0807 27 812 0048 2046                CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO             0807 27 812 0048 2046 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        24852/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 33909200000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES          29060/2                   0001-RECURSOS LIVRE                       630,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO

Pag.:  3      0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0069                     VIAS URBANAS                               0902 15 451 0069 2050                MANUT PASSEIOS                             0902 15 451 0069 2050 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        26127/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00              Total de Reducoes                                          6.630,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      21 de fevereiro de 2013                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________