TERMO ADITIVO Nº 	019	/2021	 	
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 073/2020	 	
 
 	
Termo  aditivo  ao  Contrato  celebrado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA	-RS	, 	
Pessoa  Jurídica  de  Direito  Público  Inte	rno,  inscrita  no  CNPJ  sob  o  nº 	
87.613.220/0001	-79,  com  sede  na 	Rua  Padre  Anchieta,  nº  90,  Bairro  Centro, 	
Chapada/RS,  neste  ato  representado  por  seu  Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel 	
Scherer	, denominado CONTRATANTE, e a empresa 	VIRTUAL IMPRESSÕES LTDA	, 	
sociedade  empresarial,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº  16.977.768/0001	-50,  com  sede  na 	
Rua  Alfredo  Winck,  nº  1.409,  Bairro  São  José,  Chapada	-RS,  neste  ato  representado 	
pelos  seus  proprietários,  Sra. 	Lisete  Scherer  Heck	,  brasileira,  casada,  empresária, 	
inscrita  no  CPF  sob  nº  470.606.119	-91  e  portadora  da  Cédula  de  Identidade  nº	 	
5022623564;  e  o  Sr. 	Ivandro  Luis  Heck  Junior	,  brasileiro,  solteiro,  empresário, 	
inscrita  no  CPF  sob  nº  030.628.890	-71  e  portador  da  Cédula  de  Identidade  nº 	
1102013727,  tendo  em  vista  o  disposto  nas  normas  constantes  na  Lei  Municipal  nº 
2.346/2013  e  Lei  Mu	nicipal  nº  4.013/2020  e  demais  disposições  legais  e 	
regulamentares  aplicáveis  à  espécie,  resolvem  aditar  o  documento  original,  em 
conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante 
as seguintes cláusulas e condições:	 	
 
CLÁUS	ULA PRIMEIRA	 	
Por  conveniência  administrativ	a  fica  aditada  a  CLÁUSULA  SEGUNDA 	do 	
CONTRATO	 nº 073/2020, estendendo	-o por	 mais 12 (doze) mese	s, a contar de 27 de 	
maio de 2	021 a 26 de maio	 de 2	022	. 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA	 	
Fica  aditada  a  CLÁUSULA  TERCEIRA  do  contrato	 nº  073/2020,  passando  o 	
valor do incentivo mensal para 	R$ 533,80 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta 	
centavos), 	reajustado 	em 	6,7592	%,  com  base  na 	variação  do  IPCA	 acumulado	 nos 	
últimos doze meses	. 	
 
CLÁUSULA TERCEIRA	 	
Todas  as  demais  Cláusulas 	e  di	sposições  do  C	ontrato  nº  073	/2020	,  que  não 	
dispuserem	  em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 
E assim, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em 03 	
(três)  vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  ta	mbém  assinam 	
para que produza efeitos legais.	 	
 	
Ch	apada	-RS, em 26	 de maio	 de 2021	. 	
 	
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Municipal	 	
CONTRATANTE

Lisete Scherer Heck 	 	 	 	 	Ivandro Luis Heck Junior	 	
        	Proprietária	 	 	 	 	 	 	Proprietário	 	
 	
 	
Testemunhas:	 	
 
  	
 Luciane	 Vogt  	 	 	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	885.700.290	-04	 	 	 	 	 	        	            	018.498.120	-47	 	
 
 	
Visto e Aprovado:	 	
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Term	o  Aditivo 	nº 	
019	/2021	, firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 VIRTUAL 	
IMPRESSÕES LTDA.