PORTARIA Nº. 	368	/20	22 	
 
Concede  Aposentadoria 	por tempo de 	
contribuição 	a Servidor	a Municipal	. 	
 	
O  Prefeito  Municipal de  Chapada,  Estado do  Rio  Grande do  Sul,  no  uso 	
das atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 	 	
PORTARIA	 	
 	
Art.  1º.	 De 	con	formidade  com  o  que  estabelece  o  artigo 	6º  da 	Emenda 	
Constitucional nº.  41/2003	, combinado  com o  §  5º  do artigo  40  da Constituição 	
Federal, 	concede	 Aposentadoria	 por  tempo  de  Contribuição	, a  contar  de 	
01/08/2022	, à Servidor	a Rosenia  Hahn	, matrícula 	143	-0, identidade  funcional 	
Servidor	a Públic	a,  cargo  de 	Professora	, Nível	 ?3?,  Classe  ?	E?, Regime  Jurídico 	
Estatutário, 	com  carga  horária  de 	20	 horas  semanais,  com  proventos  mensais 	
integrais  no  valor  de  R$ 	3.	859,69	 composto  das  seguintes  vantagens:  salário 	
Base 	Nível	 3, Classe 	E ? Lei Municipal nº 	1.848	 de 20	07	, art. 	9º a	o 15	, 18 	e 19; 	
Anuênios  no  percentual  de  2	5%  (por  cento)  referente  a  2	5 anos  de  efetivo 	
serviço  Público  Municipal  nº  5  de  2010,  art.  116	 a  ser  custeada	 pelo  FAPS 	- 	
Fundo  de  Aposentadoria  e  Pensão	 do  Servidor	 e  seu  reajuste  será  efetivado 	
pel	a paridade	. 	
 	
 	Art. 2º.	 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.	 	
  
 	Gabinete do Prefeito Municipal 	- Chapada RS, 	01	 de 	agosto 	de 	20	22. 	
 
 
 
 
 
Registre	-se e Publique	-se                               	           	Gelson Miguel Scherer 	 	
        	Data      Supra                                                    	  Prefeito Municipal  	 	
 
 
 
 
Paulo Jair Costa Campana 	 	
Secretário da 	Administração