PORTARIA Nº 498 /20 21 Determina a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para fornecimento de acesso à plataforma eletrônica ? Portal de Compras Públicas, para a realização de processos ele trônicos, destinado ao setor de licitações do Município de Chapada . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, determina qu e o encarregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão desig nados através da Portaria n° 095 /20 21 , tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação , para contratação de empresa para fo rnecimento de acesso à plataforma eletrônica ? Portal de Compras Públicas, para a realização de processos eletrônicos, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente em modalidade Pregão, em todas as suas formas, destinado ao setor de lici tações do município do Município de Chapada . Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissão de parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 31 de agost o de 20 21 . Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretári o da Administração