PORTARIA Nº 454 /202 2 Determina a abertura de Processo Licitatório, na modalidade Dispensa de Licitação , para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze), d entes medida aproximado 980x685 , confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do mun icípio com nº 106146 e solicitado pela Secretaria de Obras e Trânsito do Município . O Prefeito Municipal de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Fed eral nº 8.666/93 e alterações, d etermina que o en carregado do Setor de Licitações, juntamente com a Comissão, tomem as providências cabíveis para a abertura de Processo Licitatório na modalidade Dispensa de Licitação , para aquisição de mandíbula fixa com 12 (doze) dentes medindo aproximadamente 60X40, 98 0mm x 685mm, confeccionado em aço para o britador cadastrado no patrimônio do município com nº 106146, e solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Trânsito do município de Chapada/RS. Após, seja encaminhado os autos à Assessoria Jurídica para emissã o de parecer nos termos do parágrafo único do art. 24 , inciso II da Lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 14 de outubro de 202 2. Registre -se e Publique -se Gelson Miguel Scherer Data Supra Prefeito Municipal Paulo Jair Costa Campana Secretário da Administração