D E C R E T O Nº 145/2021 ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2021 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal 4063/2020 de 23/12/2020. D E C R E T A Art. 1 º - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso, nas) seguintes dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 AT ENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4407/5 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 0401 10 301 0107 2008 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 4440/7 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 33 .000,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 31901600000000 OUTRAS DESP.VARIAVEIS -PESSOAL CIVIL 8311/9 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 18.000,00 0401 10 301 0107 2122 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA 8804/8 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 20.000,00 0401 10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0401 10 302 01 07 2006 TRANSPORTE DA SAUDE 0401 10 302 0107 2006 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 10183/4 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 2.800,00 07 SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0701 SECRETARIA DA AGRICULTURA 0701 18 GEST AO AMBIENTAL 0701 18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 0701 18 541 0063 PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 0701 18 541 0063 2057 MANUTENCAO MEIO A MBIENTE 0701 18 541 0063 2057 33904600000000 AUXILIO -ALIMENTACAO 19774/2 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 700,00 0701 20 AGRICULTURA 0701 20 606 EXTENSAO RURAL 0701 20 606 0087 ASSIST.ACOMPANH.PRODUC.AGROPAST.FAM 0701 20 606 0087 2059 SEMEN/MELHORAMENTO GENETICO 0701 20 606 0087 2059 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 20760/8 0001 -RECURSOS LIVRE 36.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0801 SECRETARIA DA EDUCACAO 0801 12 EDUCACAO Pag.: 2 0801 12 122 ADMINISTRACAO GERAL 0801 12 122 0002 PLANEJAM ENTO GOVERNAMENTAL 0801 12 122 0002 2028 MANUTENCAO GERAL DA SEC.EDUCACAO 0801 12 122 0002 2028 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22282/8 0020 -MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT 54.000,00 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 361 0052 ASSISTENCIA A EDUCACAO ESPECIAL 0802 12 361 0052 2118 EDUC.JOVENS E ADULTOS 0802 12 361 0052 2118 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 26001/0 0031 -FUNDEB 56.000,00 Total de credito suplementar 235.500,00 Art. 2 º - Servira para a cobertura deste decreto os seguintes recursos: a) Re ducao das seguinte dotacoes: 04 SECRETARIA DA SAUDE 0401 FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE 0401 10 SAUDE 0401 10 301 ATENCAO BASICA 0401 10 301 0107 ASSISTENCIA MEDICA A P OPULACAO 0401 10 301 0107 2008 ATENDIMENTOS PACS E PSF 0401 10 301 0107 2008 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 4882/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,0 0 0401 10 301 0107 2010 PAB FIXO E VARIAVEL 0401 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 5980/3 0040 -ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE 18.000,00 0401 1 0 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6176/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 3.000,00 0401 10 301 0107 2010 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT 6292/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA 6410/6 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 15.000,00 0401 10 301 0107 2010 3390460000000 0 AUXILIO -ALIMENTACAO 6542/0 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 10.000,00 0401 10 301 0107 2065 MANUTENCAO CAI 0401 10 301 0107 2065 33900800000000 OUTROS BENEF .ASSIST.DO SERV.OU MIL. 7588/4 0001 -RECURSOS LIVRE 2.800,00 0401 10 301 0107 2122 ASSIST.MEDICA POPULACAO 0401 10 301 0107 2122 33903400000000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORREN 8799/8 4500 -CUSTEIO -ATENCAO BASICA 5.000,00 08 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA 0802 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0802 12 EDUCACAO 0802 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL Pag.: 3 0802 12 361 0046 ADMINIST. DO SISTEMA EDUCACIONAL 0802 12 361 0046 2034 REMUN.PROFESSORES ENS.FUNDAM. 0802 12 361 0046 2034 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS -PESSOAL CIVIL 25237/9 0001 -RECURSOS LIVRE 54.000,00 0802 12 361 0046 2067 G ASTOS 40% FUNDEB 0802 12 361 0046 2067 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO 25738/9 0031 -FUNDEB 56.000,00 0805 CONVENIOS/ASSIS TENCIA ESTUDANTES 0805 12 364 ENSINO SUPERIOR 0805 12 364 0099 SERV. TRANSP. RODOVIARIO 0805 12 364 0099 2039 TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIO R 0805 12 364 0099 2039 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS 34264/5 0001 -RECURSOS LIVRE 36.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 99 999 9999 9999 99 999900000000 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA R 53573/7 0001 -RECURSOS LIVRE 20.000,00 Total de Reducoes 234.800,00 c) Por excesso de a rrecadacao no seguinte recurso : 1059 -FUNDO MUNIC. MEIO AMBIENTE 700,00 Art. 3 º - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao. Gabinete do Prefeito Municipal, em 27 de setembro de 2021 . ______________________________ GELSON MIGUEL SCHERER PREFEITO MUNICIPAL Registre -se e publique -se Em ____/____/_______