D E C R E T O  NR 180/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         1812/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           4327/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       6.000,00      0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     4428/8                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       1.000,00                                                                                      05                                   SECRETARIA DA FAZENDA                      0501                                 SECRETARIA DA FAZENDA                      0501 28                              ENCARGOS ESPECIAIS                         0501 28 843                          SERVICO DA DIVIDA INTERNA                  0501 28 843 0105                     AMORTIZ. E ENCARGOS DIVIDA INTERNA         0501 28 843 0105 1013                MANUTENCAO PAGAM.DIVIDA PUBLICA            0501 28 843 0105 1013 46907100000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO           12816/3                   0001-RECURSOS LIVRE                    20.000,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0805                                 CONVENIOS/ASSISTENCIA ESTUDANTES           0805 12                              EDUCACAO                                   0805 12 306                          ALIMENTACAO E NUTRICAO                     0805 12 306 0038                     ORIENT. COMPLEM. ALIMENTAR                 0805 12 306 0038 2030                MANUTENCAO FORN.MERENDA ESCOLAR            0805 12 306 0038 2030 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        21909/6                   1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR               976,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 15                              URBANISMO

Pag.:  2      0902 15 451                          INFRA-ESTRUTURA URBANA                     0902 15 451 0058                     MELHOR. INFRAESTR. URBANA                  0902 15 451 0058 2049                MANUT. PRACAS E JARDINS                    0902 15 451 0058 2049 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        26817/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     4.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 1010                EQUIPAMENTOS ASSISTENCIA                   1004 08 244 0029 1010 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE         37664/7                   1042-PEAS PLANO ESTADUAL ASSISTEN       2.500,00              Total de credito suplementar                              44.476,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    02                                   GABINETE DO PREFEITO                       0201                                 GABINETE DO PREFEITO                       0201 04                              ADMINISTRACAO                              0201 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0201 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0201 04 122 0002 2003                MANUTENCAO GERAL DO GABINETE               0201 04 122 0002 2003 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          126/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 1005                REEQUIPAMENTO SEC.SAUDE                    0401 10 301 0107 1005 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE          2030/3                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       3.600,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 1074                REFORMA/CONSTRUCAO DE POSTO                0402 10 301 0107 1074 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                         4239/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.400,00      0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         4358/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       1.000,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA

Pag.:  3      0701 18                              GESTAO AMBIENTAL                           0701 18 541                          PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL        0701 18 541 0063                     PROTECAO AO MEIO AMBIENTE                  0701 18 541 0063 2057                MANUTENCAO MEIO AMBIENTE                   0701 18 541 0063 2057 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        15224/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        28400/9                   0001-RECURSOS LIVRE                    24.000,00                                                                                      10                                   SECRETARIA DE ASSIST?NCIA SOCIAL           1004                                 FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL         1004 08                              ASSISTENCIA SOCIAL                         1004 08 244                          ASSISTENCIA COMUNITARIA                    1004 08 244 0029                     ASSISTENCIA SOCIAL GERAL                   1004 08 244 0029 2015                BENEFICIOS EVENTUAIS                       1004 08 244 0029 2015 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          38936/6                   1042-PEAS PLANO ESTADUAL ASSISTEN       2.500,00              Total de Reducoes                                         37.500,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -       6.000,00                         c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           1031-FNDE - MERENDA ESCOLAR                                  976,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      24 de outubro   de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________