TERMO ADITIVO Nº 088/2017 
 
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06 0/2017 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2017 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 
 
O MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, 
inscrito no CNPJ sob nº 87.613.220/0001-79, com sede administrativa na Rua Padre 
Anchieta, nº 90, Bairro Centro, Chapada/RS, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal Sr. Carlos Alzenir Catto, brasileiro, casado, ID 9022621966 e CPF 
354.948.240-04 doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa 
DIMACI/SC MATERIAL CIRÚRGICO LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, 
situada na Avenida Ary Miguel da Silveira, n° 391, Bairro Jardim Eldorado, 
Palhoça/SC, CEP: 88.133-531, inscrita no CNPJ sob o nº 05.531.725/0001-20, neste 
ato com seu representante legal Volmir Ronei Berton, brasileiro, ID 9049003371 e 
CPF 666.418.960-72, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. 
Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente 
termo aditivo ao contrato nº 060/2017, sujeitando-se as partes às normas disciplinares 
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas: 
 
CLÁUSULA PRIMEIRA 
O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo dos itens da 
Cláusula Primeira do Contrato nº 060/2017 firmado entre as partes em 27/03/2017, de 
acordo com o previsto no artigo 65 § 1º, da Lei 8.666/93, importando no acréscimo de 
R$ 1.475,80 (Um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) ao valor 
original contratado, conforme tabela abaixo: 
 
Medicamentos da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit R$ Total 
01 Aciclovir Comprimido 200 mg 200 PHARLAB 0,299 59,80 
05 Albendazol Comprimido 400 mg 50 
PRATI 
DONADUZZI 
0,415 20,75 
09 Amiodarona Comprimido 200 mg 1.750 GEOLAB 0,257 449,75 
16 Anlodipino Comprimido 10 mg 200 BRAINFARMA 0,050 10,00 
17 Atenolol Comprimido 50 mg 2.000 
PRATI 
DONADUZZI 
0,036 72,00 
24 Carbamazepina Comprimido 200 mg 3.500 TEUTO 0,061 213,50 
69 
Metoclopramida, 
cloridrato de 
Comprimido 10 mg 625 HIPOLABOR 0,068 42,50 
74 Metronidazol Comprimido 250 mg 250 
PRATI 
DONADUZZI 
0,099 24,75 
81 Omeprazol Comprimido 20 mg 7.500 
PRATI 
DONADUZZI 
0,038 285,00 
83 Paracetamol Comprimido 500 mg 5.000 HIPOLABOR 0,042 210,00 
98 Verapamil Comprimido 80 mg 375 SANVAL 0,052 19,50 
TOTAL: R$ 1.407,55

Medicamentos que não são componente básico da Assistência Farmacêutica 
Item Medicação 
Forma 
Farmacêutica 
Concentração Quant. Marca R$ Unit R$ Total 
102 Baclofeno Comprimido 10 mg 500 TEUTO 0,084 42,00 
110 Diltiazem Comprimido 60 mg 250 EMS 0,105 26,25 
TOTAL: R$ 68,25 
 
CLÁUSULA SEGUNDA 
 Todas as demais Cláusulas e disposições do Contrato nº 060/2017, Processo 
Licitatório nº 013/2017 e Pregão Presencial nº 006/2017que não dispuserem em 
contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor. 
 
 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo 
aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, 
depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e 
CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo. 
 
Chapada RS, em 04 de Outubro de 2017. 
 
 
 
Carlos Alzenir Catto 
Prefeito Municipal 
CONTRATANTE 
 
 
 
DIMACI/SC MATERIAL CIRÚRGICO LTDA  
Volmir Ronei Berton 
CONTRATADA 
 
Testemunhas: 
 
 
 
Aline Letícia Hendges  Daiane Michele Hanauer 
018.739.760-03 018.086.150-69 
 
Visto e Aprovado: 
 
 
 
Gabryel Ott Ihme 
OAB-RS 97.436 
Procurador Geral