D E C R E T O  NR 193/2014                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2014                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2449/2013 de 24/12/2013.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33904800000000 OUT.AUX.FINANC. A PESSOA FISICA             1978/0                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301                          ATENCAO BASICA                             0402 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 33901400000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL                     4429/6                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       1.000,00      0402 10 301 0107 2010 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         4445/8                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES      45.000,00      0402 10 301 0107 2010 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4868/2                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES       5.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 1032                PASSEIO/CALCAMENTO/PAVIMENTACAO            0902 26 782 0101 1032 44905100000000 OBRAS E INSTALACOES                        28147/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.000,00      0903                                 TRANSITO                                   0903 06                              SEGURANCA PUBLICA                          0903 06 182                          DEFESA CIVIL                               0903 06 182 0008                     SERVICOS DE TRANSITO                       0903 06 182 0008 2054                TRANSITO MUNICIPAL                         0903 06 182 0008 2054 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        29336/9                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de credito suplementar                              56.000,00             Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)

Pag.:  2      recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2101                CONVENIO SAMU SALVAR                       0401 10 301 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                          4163/7                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       4.000,00      0402                                 RECURSOS VUNCULADOS                        0402 10 301 0107 2010                PAB FIXO E VARIAVEL                        0402 10 301 0107 2010 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           4328/1                   4710-TETO FINAICEIRO DA VIGILANCI       1.000,00      0402 10 301 0107 2010 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL         4358/3                   4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACES      10.000,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 33904700000000 OBRIGACOES TRIBUTAR.E CONTRIBUTIVAS        28778/4                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.000,00              Total de Reducoes                                         16.000,00                        b) Por superavit financeiro no(s) seguinte(s) recurso(s):             4521-PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE -      40.000,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      17 de novembro  de 2014                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                                            PREFEITO MUNICIPAL                                                              ______________________________