D E C R E T O  NR 186/2017                                    ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORCAMENTO 2017                                 O Prefeito Municipal de CHAPADA, no uso de suas  atribuicoes legais e em         conformidade com o disposto na Lei Municipal 2813/2016 de 28/12/2016.                                            D E C R E T A                                          Art. 1§  - Fica aberto credito suplementar no orcamento em curso,         na(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                                                01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0001                     EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA               0101 01 031 0001 2001                MANUTENCAO GERAL DA CAMARA MUNICIPA        0101 01 031 0001 2001 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                          240/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00      0101 01 031 0001 2001 33903200000000 MATERIAL,BEM,SERVICO P/DISTRIB.GRAT          348/4                   0001-RECURSOS LIVRE                       180,00                                                                                      04                                   SECRETARIA DA SAUDE                        0401                                 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE                   0401 10                              SAUDE                                      0401 10 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0401 10 122 0010                     ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL                0401 10 122 0010 2005                MANUTENCAO GERAL DA SEC. SAUDE             0401 10 122 0010 2005 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA           2109/1                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         500,00      0401 10 301                          ATENCAO BASICA                             0401 10 301 0107                     ASSISTENCIA MEDICA A POPULACAO             0401 10 301 0107 2006                TRANSPORTE DA SAUDE                        0401 10 301 0107 2006 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                         3044/9                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       2.000,00      0401 10 301 0107 2008                ATENDIMENTOS PACS E PSF                    0401 10 301 0107 2008 31900400000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO           3470/3                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE         800,00      0401 10 301 0107 2063                HOSPITAL,LABORATORIOS, OUTROS              0401 10 301 0107 2063 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA         4687/6                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE       7.000,00      0401 10 301 0107 2101                CONVENIO SAMU SALVAR                       0401 10 301 0107 2101 33504300000000 SUBVENCOES SOCIAIS                          4925/5                   0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE      10.000,00                                                                                      06                                   SECRET. INDUSTR. COMERCIO E TURISMO        0601                                 SEC. INDUSTRIA, COMERC. E TURISMO          0601 04                              ADMINISTRACAO                              0601 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL

Pag.:  2      0601 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0601 04 122 0002 2020                MANUTENCAO GERALD DA SEC. INDUSTRIA        0601 04 122 0002 2020 33903900000000 OUTR.SERVIC.TERCEIR.PESSOA JURIDICA        10026/9                   0001-RECURSOS LIVRE                       100,00                                                                                      07                                   SECRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE        0701                                 SECRETARIA DA AGRICULTURA                  0701 04                              ADMINISTRACAO                              0701 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0701 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0701 04 122 0002 2023                MANUT.SEC.AGRICULTURA                      0701 04 122 0002 2023 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        11345/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     5.450,00      0701 04 122 0002 2023 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        11525/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.500,00                                                                                      08                                   SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA           0802                                 MANUTENCAO E DESENV. DO ENSINO             0802 12                              EDUCACAO                                   0802 12 361                          ENSINO FUNDAMENTAL                         0802 12 361 0099                     SERV. TRANSP. RODOVIARIO                   0802 12 361 0099 2036                TRANSPORTE ESC. ENSINO FUNDAMENTAL         0802 12 361 0099 2036 33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO                        17328/2                   0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENT       4.000,00      0806                                 CULTURA                                    0806 13                              CULTURA                                    0806 13 392                          DIFUSAO CULTURAL                           0806 13 392 0054                     DESENVOLVIMENTO CULTURAL                   0806 13 392 0054 2045                FESIC,DESFILE,RAIZES DO SUL                0806 13 392 0054 2045 33903600000000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA          23419/2                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.700,00                                                                                      09                                   SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO             0901                                 SECRETARIA DE OBRAS - GABINETE             0901 04                              ADMINISTRACAO                              0901 04 122                          ADMINISTRACAO GERAL                        0901 04 122 0002                     PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL                 0901 04 122 0002 2048                MANUTENCAO GERAL DA SEC.OBRAS              0901 04 122 0002 2048 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  24838/0                   0001-RECURSOS LIVRE                     2.600,00      0902                                 INFRA-ESTRUTURA                            0902 26                              TRANSPORTE                                 0902 26 782                          TRANSP.RODOVIARIO                          0902 26 782 0101                     CONSTR.RESTAUR.CONSERV.ESTRADAS MUN        0902 26 782 0101 2053                MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADA        0902 26 782 0101 2053 31901100000000 VENCIM.VANTAGEM FIXAS-PESSOAL CIVIL        27451/8                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.700,00      0902 26 782 0101 2053 31909400000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS                  27547/6                   0001-RECURSOS LIVRE                     3.000,00

Pag.:  3             Total de credito suplementar                              45.030,00              Art. 2§  - Servira para a cobertura deste decreto o(s) seguinte(s)        recursos(s):                                                                                       a) Reducao da(s) seguinte(s) dotacao(coes):                                                                                                    01                                   CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101                                 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES             0101 01                              LEGISLATIVA                                0101 01 031                          ACAO LEGISLATIVA                           0101 01 031 0011                     ORG. MODERN. ADMINISTRATIVA                0101 01 031 0011 1001                ORGANIZ.MODERNIZ.LEGISLAT.MUNICIPAL        0101 01 031 0011 1001 44905200000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE           826/5                   0001-RECURSOS LIVRE                     1.680,00              Total de Reducoes                                          1.680,00                        c) Por excesso de arrecadacao no(s) seguinte(s) recurso(s):           0001-RECURSOS LIVRE                                       19.050,00             0020-MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO               4.000,00             0040-ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ASPS            20.300,00                  Total de excesso de arrecadacao                      43.350,00              Art. 3§   - Revogadas as disposicoes em contrario, este decreto        entrara em vigor na data de sua publicacao.                                                Gabinete   do   Prefeito,   Centro  Administrativo  Municipal  em      01 de dezembro  de 2017                                                                                     ______________________________                                                  CARLOS ALZENIR CATTO                                PREFEITO MUNICIPAL