PORTARIA Nº. 	136	/201	9 	
 
 	
?Nomeia 	Servente 	em 	
Estágio Probatório	.? 	
 
 	
O  Prefeito  do  Município  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas, baixa a seguinte:	 	
 
 	
PORTARIA	 	
 
 
 	Art.  1º.	 Nomeia	 Joseane  Maria  Dor	nelles	, em	 Estágio  Probatório,  para 	
assumir o cargo de 	Servente	, conforme aprovação no Concurso Público objeto 	
do  Edital  nº. 	019/2015	,  Resultado  Final  conforme  Edital 	037/2015	,  percebendo 	
mensalmente  os  vencimentos  correspondentes  ao 	?Padrão 	05	?,  ?Classe  A	?, de 	
acordo com a 	Lei Municipal nº. 	3.008/2019	. 	
Parágrafo  único 	? A Servidor	a deverá  tomar  posse  no  prazo  de  até 	
quinze	 dias  e  contar  desta  data,  podendo  ser  prorrogado  por  igual  período, 	
bem  como  deverá  entrar  em  exercício  no  prazo  de 	máximo	 de  cinco  dia	s  após 	
o ato de posse. A presente nomeação será tornada sem efeito se não ocorrer 	à 	
posse  e  o  exercício  nos  prazos  acima  mencionados	,  de  acordo  com  a  Lei 	
Municipal Complementar 0	17	/201	6. 	
 
Art.  2º.	 Concede  insalubridade  em  grau 	máximo 	de 	40	 %  (	quarenta	 por 	
cento) sobre os vencimentos do cargo, 	em conformidade com o Laudo	 Técnico 	
da avaliação de Riscos Ambientais, Lei Municipal nº. 2.846/2017, adotada pelo 
Decreto  nº.  091/2017  e  com  base  nos  artigos  117  e  118  Lei  Municipal 
Complementar  005/2010,  do  Regime  Jur	ídico  Único  dos  Servidores  Públicos 	
Municipal.	 	
 
Art. 	3º. A Carga Horária é de 	40	 (quarenta	) horas semanais	. 	
 
Art. 	4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação	. 	
  
Chapada 	- RS, 	02	 de 	abril	 de 201	9, Gabinete do Prefeito Municipal.	 	
 
 	
 
Registre	-se e Publique	-se                                                Carlos Alzenir Catto	 	
 	Data Supra                                                              Prefeito Municipal	 	
 
 
 
Gustavo Sturmer 	 	
Secretário	 da 	Administração