TERMO ADITIVO Nº 	08	4/202	2 	
PRIMEIRO	 TERMO ADITIVO REFERENTE AO 	CONTRATO Nº 16	1/2022	 	
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022	 	
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022	 	
 	
Termo aditivo ao Contrato celebrado entre o 	MUNICÍPIO DE CHAPADA	-RS	, Pessoa 	
Jurídica de Direito Público Inte	rno, inscrita no CNPJ sob o nº 87.613.220/0001	-79, com sede 	
na  Rua  Padre  Anchieta, nº  90,  Bairro  Centro,  Chapada/RS,  neste  ato representado  por  seu 
Prefeito  Municipal  Sr. 	Gelson  Miguel  Scherer	, denominado  CONTRATANTE,  e  a  empresa	 	
TERRA  VIVA  COMERCIO  E  REPRE	SENTAÇÕES 	- EIRELI	,  Pessoa  Jurídica  de  Direito 	
Privado,  inscrita  no  CNPJ  sob  nº 	17.542.364/0001	-04	,  com  sede  na 	Rua  Projetada  E,  s/n, 	
Bairro  Industrial,  na  cidade  de  Realeza	,  Estado  do 	Paraná	,  CEP: 	85770	-000	,  neste  ato 	
representada por 	sua proprietária 	Sra	. Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo	, inscrit	a no CPF 	
sob  nº  276.929.490	-34	 e  portador	a da  Cédula  de  Identidade  nº 	6003491591	 SSP/	RS, 	
doravante  denominada  CONTRATADA,  com  base  na  licitação  modalidade 	Pregão 	
Eletrônico	 nº 	001/2022	,  já  qualificados  no  Contrato	 nº 	16	1/2022	,  resolvem  aditar  o 	
documento  original,  em  conformidade  com  a  Lei  nº  8.666,  de  21  de  junho  de  1993  e  suas 
alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:	 	
 
CLÁUSULA PRIMEIRA	 	
Fica 	alterada  a  cláusula  nona  passando  a  constar  conforme  segu	e: 	O  presente 	
instrumento  terá  vigência  de  12  (doze)  meses,  contado  da  data  de  sua  assinatura,  e  após 
decorrido  o  prazo  de  garantia,  após  o  qual  será  rescindido  automaticamente  sem  que  haja 
necessidade  de  aviso,  notificação  judicial  ou  extrajudicial,  poden	do  ser  prorrogado  ou 	
aditivado mediante termo aditivo e concordância de ambas as partes.	 	
 	
CLÁUSULA SEGUNDA 	 	
Todas  as  demais  Cláusulas  e  disposições  do  Contrato  nº 	16	1/2022	, 	que  não 	
dispuserem em contrário, permanecem inalteráveis e em pleno vigor.	 	
 	
E  assim	,  por  ser  expressão  da  verdade,  firmam  o  presente  instrumento  em  03  (três) 	
vias  de  igual  teor  e  forma,  diante  de  duas  testemunhas,  que  também  assinam  p	ara  que 	
produza efeitos legais.	 	
Ch	apada	-RS, em 	07 de junho	 de 2022	. 	
 
 	
Gelson Miguel Scherer	 	
Prefeito Muni	cipal	 	
CONTRATANTE

TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 	- EIRELI	 	
Rosilene Inês Panazzolo Ferrazzo 	 	
CONTRATADA	 	
 	
Testemunhas:	 	
 
  	
 Luciane Vogt  	 	 	 	 	                 	Keith Natana Gris Johann	 	
    	      	885.700.290	-04	 	 	 	 	 	    	       	018.498.120	-47	 	
 
 	
Visto e A	provado:	 	
 
 	
Dr. Guilherme Steffen	 	
OAB/RS: 67.892	 	
Procurador Geral	 	
 
 
Esta  página  de  assinatura  é  parte  integrante  e  indissociável  ao 	Termo  Aditivo 	nº 	08	4/2022	, 	
firmado  entre  o 	MUNICÍPIO  DE  CHAPADA/RS	 e  a  empresa	 TERRA  VIVA  COMERCIO  E 	
REPRESENTAÇÕES 	- EIRELI	.