PORTARIA Nº 387/2022	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
Modalid	ade de Pregão Presencial por Sistema de Registro 	
de  Preços,  para  aquisição  de 	Pneus  Novos,  Câmaras  de 	
Ar e Protetores para Câmara de Ar, para uso nos veículos 
e  máquinas  para 	as  Secretarias  Municipais  de  Chapada	-	
RS	. 	
 	
O Prefeito de Chapada	 em Exercício	, Estado do Rio Grande do Sul, no uso 	
das  suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações, 
Lei  Federal  10.520/2002  e 	Decreto  Municipal  n.  123/2019,  d	ete	rmina  que  o 	
encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente  com  a  Comissão,  tomem  as 
providências  cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitat	ório  na  modalidade  de 	
Pregão  Presencial  por  Sistema  de  Registro  de  Preços,  para  aquisição  de 	Pneus 	
Novos,  Câmaras  d	e  Ar  e  Protetores  para  Câmara  de  Ar,  para  uso  nos  veículos  e 	
máquinas para as Secretarias Municipais de Chapada	-RS	. 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
 	
Gabinete do Prefeito Municip	al de Chapada RS, em 10 de agosto de 2022	. 	
 
 
 
  Registre	-se e Publique	-se                                     	Moacir Antônio Grethe	 	
              	Data Supra                       	                	Prefeito Municipal	 em Exercício 	 	
 
 
 
 
 
 
 
Eroni Maier de Andrade	 	
Secretária Municipal da Fazenda