PORTARIA Nº 302/2022	 	
 	 
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório,  na 
modalidade  de  Pregão  Presencial 	a  fim  de	 contratar	 	
empresa  especializada	 na 	prestação  de  serviços 	
médicos	 (Clínico  Geral	) para  disponibiliz	ação  de  0	1 	
(um	)  profissiona	l, 	par	a  suprir  as 	necessidades  da 	
Secretaria  Municipal  de  Saúde	,  do  Município  de 	
Chapada	-RS.	 	
  	 	
O  Prefeito  Municipal  de  Chapada,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no  uso  das 	
suas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e  alterações,  Lei 
Federal 10.520/2002 e De	creto nº 123/2019, tendo em vista a natureza da aquisição e 	
sua  disponibilidade  de  escolha  pela  modalidade  de  licitação  de  PREGÃO 
PRESENCIAL, 	Determina	 que a Pregoeira e Equipe de Apoio, tomem as providências 	
cabíveis  para  a  abertura  de  Processo  Licitatóri	o, 	a  fim  de	 contrata	r empresa 	
especializada  na  prestação  de  serviços  médicos  (Clínico  Geral)  para  disponibilização 
de  01  (um)  profissional,  para  suprir  as  necessidades  da  Secretaria  Municipal  de 
Sa	úde, do Município de Chapada	-RS	, conforme solicitação da re	ferida Secretaria.	 	
Após,  seja  encaminhado  os  autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  de 	
parecer nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei 8.666/93.	 	
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	08 de junho de 2022	 	
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Registre	-se e Publique	-se 	                                            	Gelson Miguel Scherer	 	
        	Data      Supra                                                           Prefeito Municipal	 	
 
 
 Paulo Jair Costa Campana	 	
Secretário da Administração