CONTRATO Nº 180 /20 21 PROCESSO Nº 126 /202 1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066 /202 1 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CHAPADA (RS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Padre Anchieta, nº 90, Bairro Centro, na cidade de Chapada, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.613.220/0001 -79, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal em exercício Sr. Gelson Miguel Scherer , brasileiro, casado, portador do CPF nº 373.193.530 -91 , e CI nº 9022226675 SSP/RS , residente e domiciliado na cidade de Chapada/RS , doravante denominado apenas CONTRATANTE e a empresa PAULO G. GEHRKE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 02.795.646/0001 -38 , com sede na Rua Júlio de Castilhos , 1 67 , Bairro Centro ? Chapada/RS , neste ato represe ntada pelo responsável legal Sr. Paulo G ustavo Gehrke , inscrit o no CPF n° 354.944.170 -34 e RG n° 5022516784 , doravante denominada CONTRATADA , tendo em vista a homologação da Dispensa de Licitação n° 066 /202 1 e Processo Licitatório n° 126 /202 1, e de conformidade com a Lei n° 8.666/93, arti go 24, incis o II e demais legislações pertinen tes, firmam o presente contrato mediante o estabelecido nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para recarga e aquisição de extintores de incên dio e suporte de extintor para alguns veículos e manutenção dos prédios, e veículos das secretarias solicitado para diversas Secretarias da Municipalidade conforme segue: SECRETARIA DA SAÚ DE ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CAI - EXTINTOR DE INCENDIO 04KG ABC - COMPLETO 02 R$ 150,00 R$ 300 ,00 02 CAIS - EXTINTOR DE INCENDIO 06kg BC CARGA 03 R$ 63,00 R$ 189,00 03 PSF São Francisco EXTINTOR DE INCENDIO 04KG ABC -CARGA 01 R$ 59,00 R$ 59,00 04 PSF Boi Preto EXTINTOR DE INCENDIO 04KG ABC - COMPLETO 02 R$ 150 ,00 R$ 300 ,00 05 PSF Tesouras EXTINTOR DE INCENDIO 06KG BC -CARGA 01 R$ 63,0 0 R$ 63, 00 06 PSF Tesouras EXTINTOR DE INCENDIO 10 LTS AP - CARGA 01 R$ 52,00 R$ 52,00 07 EXTINTOR DE INCENDIO 1KG ABC DE 5 ANOS - PLACAS IVV -3170 01 R$ 85,00 R$ 85,00 08 EXTINTOR DE INCENDIO 1KG ABC PLACAS IZK 9A17 01 R$ 85,00 R$ 85,00 09 EXTINTOR DE INCÊNDIO 1KG ABC PLACAS IYQ 0687 01 R$ 85,00 R$ 85,00 10 EXTINTOR DE INCENDIO 1KG ABC PLACAS IZT 9E20 01 R$ 85, 00 R$ 85,00 11 EXTINTOR DE INCENDIO 1KG ABC DE 5 ANOS PLACAS IQW 0116 01 R$ 85,00 R$ 85,00 12 EXTINTOR DE INCENDIO 6KG PQS ABC PLACAS IQW 0116 01 R$ 67,00 R$ 67,00 13 SUPORTE DE EXTINTOR DE 1KG 04 R$ 37,00 R$ 148,00 Total R$: 1.6 03 ,00 SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 02 PARQUE DE MÁQUINAS EXTINTOR DE INCENDIO 06kg PQS BC CARGA 01 R$ 63,00 R$ 63,00 03 PARQUE DE MÁQUINAS EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP -CARGA 01 R$ 5 2,00 R$ 5 2,00 04 PARQUE DE MÁQUINA S EXTINTOR DE INCENDIO 04KG CO2 - CARGA 01 R$ 63 ,00 R$ 63 ,00 05 PARQUE DE MÁQUINAS EXTINTOR DE INCENDIO 06KG C O2 -CARGA 01 R$ 68,00 R$ 68 ,00 06 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IVJ 0539 01 R$ 2 20,00 R$ 220 ,00 07 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IVC 7625 01 R$ 220,00 R$ 220,00 08 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IOF 5112 01 R$ 220,00 R$ 220,00 09 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IWW 1316 01 R$ 220,00 R$ 220,00 10 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PL ACAS IUF 0132 01 R$ 220,00 R$ 220,00 11 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IHV 3947 01 R$ 220,00 R$ 220,00 12 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IHL 1634 01 R$ 220,00 R$ 220,00 13 EXTINTOR DE INCENDIO ABC 2KG 5 ANOS PLACAS IHK 4212 01 R$ 220,00 R$ 220,00 14 SUPORTE DE EXTINTOR DE 2KG 04 R$ 47,00 R$ 188,00 Total R$: 2.194 ,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 EXTINTOR DE INCENDIO PQS 04KG ABC -CARGA 01 R$ 59,00 R$ 59, 00 Total R$: 59,00 CENTRO ADMINISTRATIVO ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 EXTINTOR DE INCENDIO PQS 04KG ABC -CARGA 08 R$ 59,00 R$ 4 72 ,00 Total R$: 472, 00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ITEM DESCRIÇÃO QTD. VALOR UNI TÁRIO VALOR TOTAL 01 GINÁSIO - EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG PQS BC - CARGA 01 R$ 49,00 R$ 49,00 02 GINÁSIO - EXTINTOR DE INCENDIO 6 KG PQS BC - CARGA 04 R$ 63,00 R$ 252,00 03 GINÁSIO - EXTINTOR DE INCENDIO 8 KG PQS BC - CARGA 03 R$ 68,00 R$ 204,00 04 GIN ÁSIO - EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP - CARGA 09 R$ 52,00 R$ 468,00 05 GINÁSIO - EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG ABC - CARGA 01 R$ 59,00 R$ 59,00 06 GINÁSIO - EXTINTOR DE INCENDIO 6 KG CO2 - CARGA 04 R$ 68,00 R$ 272,00 07 EMEE ESPAÇO CRIADOR - EXTINTOR DE INCEN DIO 4 KG PQS BC - CARGA 04 R$ 49,00 R$ 196,00 08 EMEE ESPAÇO CRIADOR - EXTINTOR DE INCENDIO 6 KG PQS BC - CARGA 01 R$ 63,00 R$ 63,00 09 EMEE ESPAÇO CRIADOR - EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG BC - CARGA 02 R$ 59,00 R$ 118,00 10 EMEE ESPAÇO CRIADOR - EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP - CARGA 04 R$ 52,00 R$ 208,00 11 EMEF ERICO VERISSIMO - EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG PQS BC - CARGA 04 R$ 49,00 R$ 196,00 12 EMEF ERICO VERISSIMO EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP - CARGA 04 RS 52,00 R$ 208,00 13 EMEF SÃO LUIZ GONZAGA - EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG PQS BC - CARGA 02 R$ 49,00 R$ 98,00 14 EMEF SÃO LUIZ GONZAGA - EXTINTOR DE INCENDIO 6 KG PQS BC - CARGA 02 R$ 63,00 R$ 126,00 15 EMEF SÃO LUIZ GONZAGA - EXTINTOR DE INCENDIO 8 KG PQS BC - CARGA 06 R$ 68,00 R$ 408,00 16 EMEF SÃO LUIZ GONZAGA - EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP - CARGA 07 R$ 52,00 R$ 364,00 17 EMEF EMILIO CARLOS LINCK - EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG PQS BC - CARGA 02 R$ 49,00 R$ 98,00 18 EMEF EMILIO CARLOS LINCK - EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP - CARGA 02 R$ 5 2,00 R$ 104,00 19 EMEI DONA ZIZA - EXTINT OR DE INCENDIO 6 KG PQS ABC - CARGA 07 R$ 67,00 R$ 469,00 20 EMEI RISCOS E RABISCOS - EXTINTOR DE INCENDIO 10 LT AP - CARGA 01 R$ 52,00 R$ 52,00 21 EMEI RISCOS E RABISCOS - EXTINTOR DE INCENDIO 4KG BC - CARGA 02 R$ 49,00 R$ 98,00 22 EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG ABC ? CARGA ? PLACAS IKZ 3912 01 R$ 59,00 R$ 59,00 23 EXTINTOR DE INCENDIO 6 KG ABC ? CARGA ? PLACAS IKT 6876 01 R$ 67,00 R$ 67,00 24 EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG ABC ? CARGA ? PLACAS ISV 8510 01 R$ 59,00 R$ 59,00 25 EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG ABC ? CARGA ? PLACAS IVZ 0035 01 R$ 59,00 R$ 59,00 26 EXTINTOR DE INCENDIO 1 KG ABC 5 ANOS PLACAS IVI 8129 01 R$ 85,00 RS 85,00 27 EXTINTOR DE INCENDIO 2 KG 5 ANOS ? PLACAS IUK 4580 01 R$ 220,00 R$ 220,00 28 EXTINTO R DE INCENDIO 4 KG ABC ? CARGA ? PLACAS ISV 8666 01 R$ 59,00 R$ 59,00 29 EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG ABC ? CARGA ? PLACAS IUR 3820 01 R$ 59,00 R$ 59,00 EXTINTOR DE INCENDIO 4 KG ABC ? CARGA ? PLACAS IOC 4633 01 R$ 59,00 R$ 59,00 Total R$: 4.836 ,00 CL ÁUSULA SEGUNDA O objeto relacionado na cláusula primeira totaliza m para este instrumento o valor de R$ 9.164 ,00 (nove mil cento e sessenta e quatro reais). O pagamen to se dará mediante depósito em conta corrente em até 20 (vinte ) dias após a entrega do s be ns acompanhado s da respectiva nota fiscal/fatura, devidamente aprovada por servidor público responsável pelo recebimen to e conferência do bem objeto. §1 º Na nota fiscal deverão estar destacados os valores relativos ao IR, INSS (nos termos da Lei Previdenci ária) e ao ISSQN, caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retenção dos valores no ato do pagamento. §2 º Fica expressamente estabelecido que no preço acima estão incluídos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a execu ção do objeto especificado na cláusula primeira deste instrumento, constituindo -se na única remuneração devida. CLÁUSULA TERCEIRA O prazo de entrega é de 20 (vinte ) dias, a contar da ordem de entrega do s bens . CLÁUSULA QUARTA O CONTRATADO emitirá Nota Fi scal/Fatura do bem ofertado, devendo, obrigatoriamente, ser entregue junto com o seu objeto, contendo, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo licitatório, número da Dispensa de Licitação, número do empenho, e ainda a conta corren te para depósito. CLÁUSULA QUINTA A despesa com a aquisição do referido bem objeto, está prevista na seguinte dotação orçamentária: 0301 04 122 0010 2004 33903004000000 0001 E 1084.7 GAS E OUTROS MA 0401 10 122 0010 2005 33903004000000 0040 E 2153.9 GAS E OUTROS MA 0401 10 301 0107 2065 33903004000000 0040 E 7673.2 GAS E OUTROS MA 0401 10 301 0107 2122 33903004000000 0040 E 8546.4 GAS E OUTROS MA 0401 10 302 0107 2006 33903004000000 0040 E 9782.9 GAS E OUTROS MA 0501 04 122 0012 2017 33903004000000 0001 E 15220.0 GAS E OUTROS MA 0601 04 122 0002 2020 33903004000000 0001 E 16712.6 GAS E OUTROS MA 0701 04 122 0002 2023 33903004000000 0001 E 18535.3 GAS E OUTROS MA 0703 20 609 0082 2027 33903004000000 0001 E 21802.2 GAS E OUTROS MA 0801 12 122 0002 2028 33903 004000000 0020 E 22671.8 GAS E OUTROS MA 0802 12 361 0046 2033 33903004000000 0020 E 24489.9 GAS E OUTROS MA 0802 12 361 0099 2036 33903004000000 0020 E 26699.0 GAS E OUTROS MA 0802 12 367 0052 2103 33903004000000 0020 E 27652.9 GAS E OUTROS MA 0803 12 365 0041 2109 33903004000000 0020 E 28901.9 GAS E OUTROS MA 0804 12 365 0051 2041 33903004000000 0020 E 31091.3 GAS E OUTROS MA 0804 12 365 0099 2120 33903004000000 0020 E 31959.7 GAS E OUTROS MA 0805 12 306 0038 2030 33903004000000 0001 E 32870.7 GAS E OUTRO S MA 0806 13 391 0054 2042 33903004000000 0001 E 34666.7 GAS E OUTROS MA 0806 13 392 0054 2032 33903004000000 0001 E 35796.0 GAS E OUTROS MA 0807 27 812 0048 2029 33903004000000 0001 E 37844.5 GAS E OUTROS MA 0901 04 122 0002 2048 33903004000000 0001 E 390 62.3 GAS E OUTROS MA 1001 08 122 0029 2104 33903004000000 0001 E 44152.0 GAS E OUTROS MA 1002 08 122 0109 2133 33903004000000 1180 E 45065.0 GAS E OUTROS MA 0401 10 302 0107 2006 33903039000000 0040 E 9887.6 MATERIAL P/MANU 0901 04 122 0002 2048 3390303900 0000 0001 E 39132.8 MATERIAL P/MANU 0902 25 752 0067 2052 33903039000000 0001 E 40875.1 MATERIAL P/MANU 0902 26 782 0101 2053 33903039000000 0001 E 42632.6 MATERIAL P/MANU CLÁUSULA SEXTA A vigência do contrato objeto da presente dis pensa de licitação será de até 6 0 (sessenta) dias a c ontar da data de sua assinatura e irá se exaurir com a entrega e conferência do objeto . CLÁUSULA SÉTIMA: Será aplicada multa quando a contratada incorrer, dentre outras, em uma das situações a seguir indicadas, no percentual de até 10% (dez por cento), calculada sobre a obrigação assumida e não cumprida: §1º. Recusa injustificada, em aceitar, retirar ou assinar o instrumento contratual. §2º. Recusa em honrar a proposta apresentada, dentro do prazo estipulado. As multas aplicad as deverão ser recolhidas ao Município no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação. CLÁUSULA OITAVA Caberá rescisão do presente instrumento, sem que assista direito ao CONTRATADO indenização de qualquer espécie quando: I - Não cumprir as obrig ações assumidas no presente instrumento, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito; II - A parte contratada transferir o presente contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do c ontratante; III - Ocorrendo qualquer uma das hipóteses previstas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e todas suas alterações ; IV - Quando decorrido o prazo de vigência do presente contrato. CLÁUS ULA NONA São responsáveis pela execução deste Contrato: pelo CONTRAT ANTE, o Sr. Gelson Miguel Scherer ; e pela CONTRATADA o Sr. Paulo Gustavo Gehrke . CLÁUSULA DÉCIMA A fiscalização do contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal da Administração , através d o Secretári o, Sr. Paulo Jair Costa Campana . CLÁUSULA DÉCIMA PR IMEIRA O presente contrato está vinculad o ao Processo Licitatório n° 126 /202 1, Dispensa de Licitação n° 066 /202 1 e Lei Federal nº 8.666 /93 , de 21 de junho de 1993, e suas alteraçõe s. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA Fica eleito o Foro da Comarca de Carazinho/RS, c omo competente para solucionar eventuais pendências decorrentes do presente contrato, com renúncia a qualquer outro por mais privil egiado que seja ou venha a ser. E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 04 (quatro) vias de igual t eor e forma, para só efeito e declaram conhecer todas as cláusulas contratadas. Chapada -RS, 30 de setembro de 2 021. Gelson Miguel Scherer Prefeito Municipal Contratante Paulo Gustavo Gehrke Paulo G. Gehrke - ME Contratada Testemunhas: Keith N atana Gris Johann Cleci Sales de Vargas Zillmer 018. 498.120 -47 958.501.710 -53 Visto e Aprovado: Guilherme Steffen OAB/RS n° 67.892 Procurador Geral do Município Esta página de assinatura é parte integrante e indissociável ao Contrato nº 180 /202 1, firmado entre o MUNICÍPIO DE CHAPADA -RS e a empresa PAULO G. GEHRKE - ME .