PORTARIA Nº 	386	/20	22 	
 
 	
Determina  a  abertura  de  Processo  Licitatório  na 
Modalidade  de  Dispensa  de  Licitação  para 
Contratação  de  empresa  para	 troca	 de  letreiro  do 	
nome do Ginásio Municipal 03 de junho,	 que	 alterou 	
o  nome 	com	 serviço  de  mão  de  obra  para  a  r	etirada 	
das  letras  existentes  e  reforma  e  instalação  das 
novas,  solicitado  do  pela  Secretaria  Municipal  da 
Educação,  Cultura  e  Desporto  do  Município  de 
Chapada/RS.	 	
 
 	
 	
               	O  Prefeito  Municipal 	de  Chapada	,  Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  no 	
uso  das  s	uas  atribuições  legais,  nos  termos  da  Lei  Federal  nº  8.666/93  e 	
alterações	, determina  que  o  encarregado  do  Setor  de  Licitações,  juntamente 	
com  a  Comissão  desig	nados  através  da  Portaria  nº 	095/	202	1,  tomem  as 	
providências cabíveis para a abertura de Processo	 Licitatório na modalidade de 	
Dispensa  de  Licitação	,  para	 Contratação  de  empresa  para  a  substituição  de 	
letreiro  do  nome  do  Ginásio  Municipal  03  de  junho,  conforme  a  Lei  nº 
4.095/2021,  que  alterou  o  nome,  com  o  fornecimento  de  letras  e  prestação  de 
serviço	 de  mão  de  obra  para  a  retirada  das  letras  existentes  e  reforma  e 	
instalação  das  novas,  solicitado  do  pela  Secretaria  Municipal  da  Educação, 
Cultura  e  Desporto  do  Município  de  Chapada/RS.	 Após,  seja  encaminhado  os 	
autos  à  Assessoria  Jurídica  para  emissão  d	e  parecer  nos  termos  do  parágrafo 	
único do art. 	38	, da Lei 8.666/93.	 	
 
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada RS, em 	10	 de	 agosto	 de 20	22. 	
 
 
Registre	-se e Publique	-se       	                  	 	    	Moacir Antônio Grethe	 	
Data      Sup	ra                  	  	      	   	Prefeito Municipal	 em Exercício	 	
 
 
Eroni Maier de Andrade	 	
Secretária Municipal da Fazenda